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Autor:
PEREIRA, Alexandre Dias
Título:
Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativa
/ Alexandre Dias Pereira
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 441-509
Assuntos:
Direitos de autor
/
Sociedade da informação
/
Globalização
/
Propriedade intelectual
/
INTERNET
/
Comércio electrónico
/
Direito comunitário
/
Directivas CE
/
Países UE
CDU:
347.78
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ASCENSÃO, J. Oliveira
Título:
Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados, e produções multimédia
/ J. Oliveira Ascensão
In:
Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 44, nº 1-2 (2003), p. 65-71
Assuntos:
Direitos de autor
/
Propriedade intelectual
/
INTERNET
/
Aspectos jurídicos
CDU:
347.78
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Título:
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos : anotado, seguido de legislação complementar, convenções internacionais e directivas comunitárias
/ anot. Luiz Francisco Rebelo
Edição:
3ª ed., revista e actualizada
Publicação:
Lisboa
:
Âncora editora
,
2002
Descrição física:
895 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-780-110-2
Nº do Depósito Legal:
PT|188786/02
Assuntos:
Códigos
/
Direitos de autor
/
Portugal
CDU:
347.78
OCL:
04.01
Cota:
30879
MESICT
30879
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rebelo, Luiz Francisco, anot.
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Autor:
MARQUES, J. P. Remédio
Título:
Propriedade intelectual e interesse público
/ J. P. Remédio Marques
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 293-354
Assuntos:
Propriedade intelectual
/
Direitos de autor
/
Patentes
/
Concorrência
/
Regime jurídico
CDU:
347.78
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ASCENÇÃO, José Oliveira
Título:
A transposição da Directriz nº 01/29 : sobre aspectos do direito de autor e direitos conexos na sociedade da informação
/ José de Oliveira Ascenção
In:
Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 43, nº 2 (2002), p. 915-933
Assuntos:
Propriedade intelectual
/
Direitos de autor
/
Sociedade da informação
/
Sanções
/
Directivas CE
/
Países UE
CDU:
347.78
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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