CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.78" + "CL 347.78$" Resultados de 1 a 5 sobre 10 encontrados.
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Autor: PEREIRA, Alexandre Dias
Título: Direito de autor, liberdade electrónica e compensação equitativa / Alexandre Dias Pereira
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 81 (2005), p. 441-509
Assuntos: Direitos de autor / Sociedade da informação / Globalização / Propriedade intelectual / INTERNET / Comércio electrónico / Direito comunitário / Directivas CE / Países UE
CDU: 347.78
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ASCENSÃO, J. Oliveira
Título: Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados, e produções multimédia / J. Oliveira Ascensão
In: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 44, nº 1-2 (2003), p. 65-71
Assuntos: Direitos de autor / Propriedade intelectual / INTERNET / Aspectos jurídicos
CDU: 347.78
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Título: Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos : anotado, seguido de legislação complementar, convenções internacionais e directivas comunitárias / anot. Luiz Francisco Rebelo
Edição: 3ª ed., revista e actualizada
Publicação: Lisboa : Âncora editora, 2002
Descrição física: 895 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-780-110-2
Nº do Depósito Legal: PT|188786/02
Assuntos: Códigos / Direitos de autor / Portugal
CDU: 347.78
OCL: 04.01
Cota: 30879 MESICT 30879
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rebelo, Luiz Francisco, anot.



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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Propriedade intelectual e interesse público / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 79 (2003), p. 293-354
Assuntos: Propriedade intelectual / Direitos de autor / Patentes / Concorrência / Regime jurídico
CDU: 347.78
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ASCENÇÃO, José Oliveira
Título: A transposição da Directriz nº 01/29 : sobre aspectos do direito de autor e direitos conexos na sociedade da informação / José de Oliveira Ascenção
In: Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 43, nº 2 (2002), p. 915-933
Assuntos: Propriedade intelectual / Direitos de autor / Sociedade da informação / Sanções / Directivas CE / Países UE
CDU: 347.78
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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