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Norma Portuguesa 405
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Autor:
PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:
Relatório à Assembleia da República, 2010
/ Provedor de Justiça
Publicação:
Lisboa
:
Provedoria de Justiça
,
2011
Descrição física:
130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|328808/11
Assuntos:
Provedor da justiça
/
Competências
/
Direitos dos cidadãos
/
Reclamação
/
Processos judiciais
/
Parlamentos
/
Ambiente
/
Qualidade de vida
/
Direitos sociais
/
Direitos dos trabalhadores
/
Direitos da criança
/
Direitos dos idosos
/
Direitos dos deficientes
/
Relações internacionais
/
Relatórios de actividade
/
Açores, R. A.
/
Madeira, R. A.
/
Portugal
CDU:
342.72
347.92
OCL:
04.03
Cota:
30330
MESICT
34112
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais
Título:
Código das custas judiciais : actualizado e anotado : tabelas de impostos, preparos e juros de mora
/ [anot.] Manuel Barros Mouro
Publicação:
Lisboa
:
Edição do autor
,
1975
Descrição física:
342 p. ; [30] cm
Assuntos:
Código das custas judiciais
/
Impostos
CDU:
347.92
336.22
Cota:
9991
MESICT
9991
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Barros, Manuel Mouro, anot.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais do trabalho e legislação das comissões corporativas
Título:
Notas ao código das custas judiciais do trabalho e legislação das comissões corporativas: apêndices
/ [anot.] A. Veiga Rodrigues
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1965
Descrição física:
730 p. ; [30] cm
Assuntos:
Código do trabalho
CDU:
349.2
347.92
Cota:
10717
MESICT
10717
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Rodrigues, A. Veiga, anot.
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