CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.92" + "CL 347.92$" Resultados de 1 a 3 sobre 3 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título: Relatório à Assembleia da República, 2010 / Provedor de Justiça
Publicação: Lisboa : Provedoria de Justiça, 2011
Descrição física: 130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal: PT|328808/11
Assuntos: Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Parlamentos / Ambiente / Qualidade de vida / Direitos sociais / Direitos dos trabalhadores / Direitos da criança / Direitos dos idosos / Direitos dos deficientes / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU: 342.72
347.92
OCL: 04.03
Cota: 30330 MESICT 34112
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais
Título: Código das custas judiciais : actualizado e anotado : tabelas de impostos, preparos e juros de mora / [anot.] Manuel Barros Mouro
Publicação: Lisboa : Edição do autor, 1975
Descrição física: 342 p. ; [30] cm
Assuntos: Código das custas judiciais / Impostos
CDU: 347.92
336.22
Cota: 9991 MESICT 9991
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Barros, Manuel Mouro, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código das custas judiciais do trabalho e legislação das comissões corporativas
Título: Notas ao código das custas judiciais do trabalho e legislação das comissões corporativas: apêndices / [anot.] A. Veiga Rodrigues
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1965
Descrição física: 730 p. ; [30] cm
Assuntos: Código do trabalho
CDU: 349.2
347.92
Cota: 10717 MESICT 10717
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, A. Veiga, anot.



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