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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 347.95" + "CL 347.95$"

Resultados de 1 a 5 sobre 15 encontrados.

Autor:	RODIN, Sinisa
Título:	Back to square one-the past, present and future of the simmenthal mandate / Sinisa Rodin
Publicação:	Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física:	24, [14] p. ; 30 cm
Colecção:	(Serie unión europea ; 40/2011)
ISBN:	ISBN 978-84-92989-69-0
Assuntos:	Tribunal de Justiça CE / Acção judicial / Empresas / Arbitragem / Procedimentos judiciais / Decisões judiciais / Direito comunitário / Resolução de conflitos / Directivas CE / Tratados CE / Países UE
CDU:	347.95
OCL:	01.03
Cota:	34027 MESICT 34027
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2009 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2010
Descrição física:	99 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|311809/10
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	347.95
	342.72
OCL:	04.01
Cota:	30330 MESICT 33576
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	AMARAL, Diogo Freitas do
Título:	Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas / Diogo Freitas do Amaral, Fausto de Quadros, José Carlos Vieira de Andrade
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física:	341 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|177057/02
Assuntos:	Aspectos jurídicos / Decisões arbitrais / Obras públicas / Portugal
CDU:	347.95
Cota:	LEG310 MTS MESICT 18246
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Quadros, Fausto de, co-aut. / Andrade, José Carlos Vieira de, co-aut.

Autor:	PORTUGAL. Código das custas judiciais
Título:	Código das custas judiciais : texto actualizado / [compil. ] Mário de Brito
Publicação:	Lisboa : [s.n.], 1958
Descrição física:	222 p. ; 23 cm
Assuntos:	Código das custas judiciais / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Portugal
CDU:	347.95
Cota:	4285 INTP MESICT 11481
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Brito, Mário de, compil.

Autor:	VICENTE, Joana Nunes
Título:	Entre o direito à saúde e o direito a estar doente : comentário ao acórdão do tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Maio de 2007 / Joana Nunes Vicente, Milena Silva Rouxinol
In:	Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 15, nº 31 (Janeiro-Junho 2008), p. 89-114
Assuntos:	Decisões judiciais / Cessação da relação de trabalho / Despedimento com justa causa / SIDA / Atitudes dos empregadores / Jurisprudência do trabalho / Portugal
CDU:	349.2
	347.95
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Rouxinol, Milena Silva, co-aut.