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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 35.07" + "CL 35.07$"

Resultados de 1 a 5 sobre 390 encontrados.

Autor:	OCDE
Título:	A governância no século XXI / Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia ; trad. Anabela Costa Silva
Publicação:	Lisboa : GEPE, 2002
Descrição física:	263 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-8170-88-22
Nº do Depósito Legal:	PT\|175586/02
Assuntos:	Pub OCDE / Governação / Sociedade da informação / Tomada de decisão / Democracia / direitos humanos / Igualdade de oportunidades
CDU:	35.07
OCL:	04.03
Cota:	34420 MESICT 34420
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Silva, Anabela Costa, trad.
	Portugal. Ministério da Economia. Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica

	COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
Título:	Comissão de acesso aos documentos administrativos : 16º relatório de actividades, 2010
Publicação:	Lisboa : CADA, 2010
Descrição física:	542 p. ; 23 cm
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Administração central / Administração local / LADA / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / CADA / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	26397 MESICT 34304
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo
Título:	Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / anots. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias da Fonseca
Edição:	2ª ed revista e aumentada
Publicação:	Porto : Ecla, 1993
Descrição física:	271 p. ; 23 cm
Colecção:	(Quid juris?)
ISBN:	ISBN 972-9427-53-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|66275/93
Assuntos:	Código do procedimento administrativo / Administração pública / Estrutura administrativa / Direitos dos cidadãos / Desburocratização / Competências / Delegação de poderes / Resolução dos conflitos de trabalho / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Actos administrativos / Contratos de prestação de serviços / Legislação / Portugal
CDU:	342.9
	35.07
OCL:	04.03
Cota:	21453 MESICT 34113
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Pinto, Fernando Brandão Ferreira, anot. / Fonseca, Guilherme Frederico Dias P. da, anot.

Autor:	PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título:	Reforma do mapa judiciário
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 2009
Descrição física:	311 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-972-99025-9-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|299637/09
Assuntos:	Administração pública / Sistema jurídico / Reforma administrativa / Competências / Tribunais / Magistrados / Modernização / Afectação de recursos / Equipamento informático / Infraestruturas / Recursos humanos / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	347.96
	35.07
	354
OCL:	04.01
Cota:	34084 MESICT 34084
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de acesso aos documentos administrativos : 15º relatório de actividades, 2009
Publicação:	Lisboa : CADA, 2009
Descrição física:	606 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|129649/98
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Administração central / Administração local / LADA / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / CADA / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	26397 MESICT 34066
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal