CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 35.07" + "CL 35.07$" Resultados de 1 a 5 sobre 390 encontrados.
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Autor: OCDE
Título: A governância no século XXI / Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia ; trad. Anabela Costa Silva
Publicação: Lisboa : GEPE, 2002
Descrição física: 263 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-8170-88-22
Nº do Depósito Legal: PT|175586/02
Assuntos: Pub OCDE / Governação / Sociedade da informação / Tomada de decisão / Democracia / direitos humanos / Igualdade de oportunidades
CDU: 35.07
OCL: 04.03
Cota: 34420 MESICT 34420
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Silva, Anabela Costa, trad.
Portugal. Ministério da Economia. Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica



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COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
Título: Comissão de acesso aos documentos administrativos : 16º relatório de actividades, 2010
Publicação: Lisboa : CADA, 2010
Descrição física: 542 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Administração central / Administração local / LADA / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / CADA / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: 26397 MESICT 34304
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo
Título: Código do procedimento administrativo : anotado e comentado / anots. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias da Fonseca
Edição: 2ª ed revista e aumentada
Publicação: Porto : Ecla, 1993
Descrição física: 271 p. ; 23 cm
Colecção: (Quid juris?)
ISBN: ISBN 972-9427-53-4
Nº do Depósito Legal: PT|66275/93
Assuntos: Código do procedimento administrativo / Administração pública / Estrutura administrativa / Direitos dos cidadãos / Desburocratização / Competências / Delegação de poderes / Resolução dos conflitos de trabalho / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Actos administrativos / Contratos de prestação de serviços / Legislação / Portugal
CDU: 342.9
35.07
OCL: 04.03
Cota: 21453 MESICT 34113
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pinto, Fernando Brandão Ferreira, anot. / Fonseca, Guilherme Frederico Dias P. da, anot.



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Autor: PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título: Reforma do mapa judiciário
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 2009
Descrição física: 311 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-972-99025-9-8
Nº do Depósito Legal: PT|299637/09
Assuntos: Administração pública / Sistema jurídico / Reforma administrativa / Competências / Tribunais / Magistrados / Modernização / Afectação de recursos / Equipamento informático / Infraestruturas / Recursos humanos / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 347.96
35.07
354
OCL: 04.01
Cota: 34084 MESICT 34084
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de acesso aos documentos administrativos : 15º relatório de actividades, 2009
Publicação: Lisboa : CADA, 2009
Descrição física: 606 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal: PT|129649/98
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Administração central / Administração local / LADA / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / CADA / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: 26397 MESICT 34066
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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