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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL 351.77" + "CL 351.77$"

Resultados de 1 a 5 sobre 8 encontrados.

	CASA NA HORA
Título:	Casa na hora : reinventar um processo básico para o cidadão
Publicação:	Caparica : APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 2007
Descrição física:	51 p. ; 30 cm
Assuntos:	Habitação / Burocracia / Administração pública / Reforma administrativa / Acesso à informação / Direitos dos cidadãos / Sociedade da informação
CDU:	332.85
	351.77
OCL:	04.03
Cota:	33034 MESICT 33034
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Licenças de obras : legislação
Publicação:	Lisboa : Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, [1975?]
Descrição física:	122 p. ; [30] cm
Notas gerais:	Sel. Documental MHUC - I Série, nº 2
Assuntos:	Obras públicas / Habitação / Legislação / Portugal
CDU:	351.77
Cota:	10592 MESICT 10592
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	PREVENÇÃO DO TABAGISMO
Título:	Prevenção do tabagismo : aspectos mais relevantes da Lei 37/2004
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2008), p. 12-18
Assuntos:	Tabagismo / Poluição atmosférica / Protecção do ambiente / Saúde pública / Luta contra a poluição / Locais de trabalho / Transportes / Estabelecimentos de ensino / Contra-ordenações / Legislação / Portugal
CDU:	178.8
	614
	351.77
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Ministério da Habitação Urbanismo e Construção. Fundo de Fomento da Habitação
Título:	Legislação da habitação, 1975 / Fundo de Fomento da Habitação [do] Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Publicação:	Lisboa : MHUC. FFH, 1975
Descrição física:	1 vol., pag. var. ; [30] cm
Assuntos:	Habitação / Implicações económicas / Portugal
CDU:	332.8
	340.13
	351.77
Cota:	10615 MESICT 10615
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	OS PROGRAMAS DO FUNDO DE FOMENTO DA HABITAÇÃO E SÍNTESE DE MEDIDAS LEGISLATIVAS
Título:	Os programas do Fundo de Fomento da Habitação e síntese de medidas legislativas
Publicação:	Lisboa : Fundo de Fomento da Habitação, 1978
Descrição física:	35 p. ; [30] cm
Assuntos:	Habitação / Legislação / Portugal
CDU:	332.82
	351.77
	340.13
Cota:	10988 MESICT 10988
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal