A pedido do Ministério da Educação o Conselho Nacional de Educação elaborou um parecer acerca dos "Projectos de despacho sobre a avaliação dos alunos nos diversos ciclos da educação básica e do ensino secundário". Este tema levou à realização de um encontro entre membros do Conselho e especialistas do exterior, cujas comunicações são reproduzidas neste documento.
Notas gerais:
Inclui actas do Encontro de Reflexão, realizado em 16/11/94