CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL I.A.6" + "CL I.A.6$" Resultados de 1 a 5 sobre 45 encontrados.
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Autor: COMMISION DES TRANSPORTS INTERNES, 5ème Session, Genève, 1954
Título: Transportes internacionais rodoviários : Regulamento, Decreto nº 45/72, de 5 de Fevereiro de 1972
Publicação: Coimbra : Almedina, 1972
Descrição física: 70 p. ; 24 cm
Assuntos: Transportes / Transporte rodoviário / Legislação
CDU: 10.01
OCL: I.A.6
Cota: I.A-552 MESICT 8935
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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SERVIÇOS DE REGISTOS DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título: Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto, nº 43 899 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 68 p. ; 21 cm
Assuntos: Registo civil / Legislação / Territórios do Ultramar / Portugal
CDU: 347.18
OCL: I.A.6
Cota: I.A-202 MESICT 3096
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Revogação do decreto- lei, nº 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique, decreto-lei nº 43 893 de 6 de setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 14 p. ; 21 cm
Assuntos: Povos indígenas / Estatuto jurídico / Legislação / Guiné / Moçambique / Angola / Portugal
CDU: 308
OCL: I.A.6
I.C.2.5
Cota: I.A-201 MESICT 3093
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CAXARIA, João da Fonseca
Título: Regulamento geral das capitanias : anotado e com legislação complementar / João da Fonseca Caxaria, Rui Vieira Miller
Publicação: Coimbra : Almedina, 1972
Descrição física: 843 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito marítimo / Portugal
CDU: 347.79
OCL: I.C.3.4
I.A.6
Cota: I.C-732 MESICT 8476
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Miller, Rui Vieira, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CORREIA, José Borges
Título: Repertório alfabético do Decreto nº 20 260 de 31 de Agosto de 1931 : abonos, concessões de licenças e passagens aos funcionários ou empregados civis e militares ao serviço das Colónias / José Borges Correia
Publicação: Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1940
Descrição física: 126 p. ; 23 cm
Assuntos: Pessoal militar / Trabalhadores por conta de outrem / Legislação / Repertórios / Territórios do Ultramar
CDU: 355.1
OCL: I.A.6
Cota: I.A-236 MESICT 5714
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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