CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "CL II.C.3.5" + "CL II.C.3.5$" Resultados de 1 a 5 sobre 13 encontrados.
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Autor: MOTA, António Manuel Cardoso
Título: Tributos especiais : quotizações para o Fundo de Desemprego, imposto para a defesa e valorização do Ultramar, imposto de comércio e indústria, legislação e notas / António Manuel Cardoso Mota
Publicação: Coimbra : Atlântida, 1974
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
Colecção: (Biblioteca jurídica ; 70)
Assuntos: Direito administrativo / Emprego / Impostos / Desemprego / Fiscalidade / Territórios do Ultramar / Portugal
CDU: 342
OCL: I.C.2.4
II.C.3.5
II.E
Cota: II.E-145 MESICT 9232
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título: Convenções ratificadas pelo Estado Português [da] Organização Internacional do Trabalho
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Serviços Mecanográficos, 1965
Descrição física: 263 p. ; 24 cm
Assuntos: Pub OIT / Direito internacional do trabalho / Trabalhadoras / Trabalho infantil / Trabalhadores marítimos / Direito à não discriminação / Férias / Salário mínimo / Duração do trabalho / Inspecção do trabalho / Doenças profissionais / Higiene no trabalho / Convenções da OIT / Recomendações da OIT
CDU: 349.2
OCL: I.C.5.9.0.3
I.C.5.9.0.0
I.C.5.9.1
I.C.5.4.2
I.C.5.4.4
I.C.5.4.5
I.C.5.4.1.2
I.C.5.4.3
I.C.5.4.7
I.C.5.7.1.3
I.C.5.7.1.9
I.C.5.4.0.2
I.C.5.4.1.0
I.C.5.8
II.C.3.5
Cota: I.C.5-627 MESICT 4224
1883 MESICT 1883
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 48 Session, Genève, 1964
Título: Inclusion dans la Constitution de l'Organisation Internationale du Travail d'une disposition permettant à la conférence de suspendre de la participation à ses travaux tout membre au sujet duquel les Nations Unies ont constaté qu'il de manière flagrante et persistante, par sa législation, une politique officielle de discrimination raciale telle l'apartheid / Quarante-Huitième session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1964
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1964
Descrição física: 15 p. ; 24 cm
Notas gerais: Rapport XII
Assuntos: Pub OIT / Discriminação racial / Apartheid / Constituição da OIT / ONU / Relatórios de reunião
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.1
I.C.5.9.0.3
II.C.3.5
Cota: I.C.5-615 MESICT 4205
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título: Déclaration concernant la politique d'apartheid de la République Sud-Africaine et programme de l'OIT pour l'élimination de l'apartheid dans le domaine du travail en République Sud-Afracaine / Organisation Internationale du Travail
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1964
Descrição física: 52 p. ; 24 cm
Assuntos: Pub OIT / Apartheid / Política de emprego / África do Sul
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.1
II.C.3.5
I.H.3.1.8
Cota: I.c.5-554 MESICT 4309
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: CONFÉRENCE INTERNATIONALE DU TRAVAIL, 47 Session, Genève, 1963
Título: Informations et rapports sur l'application des conventions et recommandations : rapport de la commission d'experts pour l'application des conventions et recommandations, Articles 19, 22 et 35 de la Constitution / Quarante-septième Session [de la] Conférence Internationale du Travail, Genève, 1963
Publicação: Genève : Bureau International du Travail, 1963
Descrição física: VI, 276 p. ; 24 cm
Notas gerais: Rapport III (partie 4)
Assuntos: Pub OIT / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Trabalhadoras / Trabalho infantil / Duração do trabalho / Estatísticas do trabalho / Liberdade sindical / Contratos de trabalho / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Aplicação / Relatórios de reunião
CDU: 341.1
OCL: I.C.5.9.1
I.C.5.9.0.3
I.C.5.4.2
I.C.5.4.4
I.C.5.4.5
I.C.5.7.1.3
I.C.5.4.1
I.C.5.4.3
I.C.5.7.1
I.C.4.3
I.C.5.3.0
I.C.5.4.2.0
II.C.3.5
II.C.4
II.C.4.8
II.C.7
II.C.9.7
II.D.1.2
II.E
Cota: I.C.5-516 MESICT 3864
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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