CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Códigos" + "COL Códigos$" Resultados de 1 a 5 sobre 7 encontrados.
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CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título: Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar / Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, José Fontes
Edição: 2ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra editora, 2005
Descrição física: 356 p. ; 21 cm
Colecção: (Códigos)
ISBN: ISBN 972-32-1294-3
Nº do Depósito Legal: PT|221077/05
Assuntos: Código do procedimento administrativo / Jurisdição administrativa / Processos judiciais / Actos administrativos / Recursos judiciais / Legislação / Portugal
CDU: 342.9
OCL: 04.03
Cota: 33952 MESICT 33952
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Fonseca, Guilherme, compil. / Claro, João Martins, compil. / Fontes, José, compil.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Trabalho, 2009
Título: Código do trabalho : anotado, revisto pela Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro / anot. Pedro Romano Martinez... [et al.]
Edição: 8ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 1336 p. ; 24 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN: ISBN 978-972-40-4030-1
Nº do Depósito Legal: PT|301142/09
Assuntos: Código do trabalho / Direito do trabalho / Legislação do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
URL: www.almedina.net
Cota: 31659 MESICT 33427
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Martinez, Pedro Romano, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código administrativo, 1940
Título: Código administrativo e estatuto disciplinar : actualizados e anotados com legislação complementar incluindo a legislação eleitoral das autarquias locais / anot. Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de Almeida
Publicação: Lisboa : Moraes, 1979
Descrição física: 764 p. ; [30] cm
Colecção: (Códigos)
Assuntos: Direito administrativo / Códigos / Estatuto disciplinar
CDU: 342.9
Cota: 11439 MESICT 11439
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, Carlos Adrião, anot. / Santos, João Afonso dos, anot. / Almeida, J. Martins de, anot.



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ESTATUTO DISCIPLINAR DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA DMINISTRAÇÃO CENTRAL, REGIONAL E LOCAL
Título: Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da dministração central, regional e local : anotado
Publicação: Lisboa : Moraes, 1979
Descrição física: 79 p. ; [30] cm
Colecção: (Códigos)
Assuntos: Estatuto disciplinar / Administração local / Administração central
CDU: 35.08
Cota: 11438 MESICT 11438
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do registo predial
Título: Código do registo predial ; Código do notariado ; Código do registo civil ; Lei e regulamento da nacionalidade / [compil.] J. Dias Figueiredo
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1985
Descrição física: 473 p. ; [30] cm
Colecção: (Códigos Coimbra editora ; 5)
Assuntos: Códigos / Notários / Registo civil
CDU: 347
Cota: 15888 MESICT 15888
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Dias, J. Figueiredo, compil.



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