CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Diário da República : 1ª série" + "COL Diário da República : 1ª série$" Resultados de 1 a 5 sobre 4 encontrados.
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CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DO CHILE, ASSINADA EM LISBOA, 25 DE MARÇO DE 1999
Título: Convenção sobre segurança social entre a República Portuguesa e a República do Chile, assinada em Lisboa, 25 de Março de 1999 : Decreto nº 34/99
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999
Descrição física: [10] p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : 1ª Série ; 204)
Assuntos: Convenções de segurança social / Portugal / Chile
Cota: SES714 MTS MESICT 7663
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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A COOPERAÇÃO PORTUGUESA NO LIMIAR DO SÉCULO XXI
Título: A cooperação portuguesa no limiar do século XXI : resolução do conselho de Ministros nº 43/99
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999
Descrição física: [19] p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : 1ª Série ; 115/99)
Assuntos: Cooperação internacional / Política governamental / Ajuda ao desenvolvimento / Relações internacionais / Portugal
Cota: RI349 MTS MESICT 7660
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, HAIA, 25 DE OUTUBRO DE 1980
Título: Convenção sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças, Haia, 25 de Outubro de 1980
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983
Descrição física: [19] p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : 1ª Série ; 108 de 11/5/83)
Assuntos: Crianças / Rapto de menores / Legislação
Cota: RI169 MTS MESICT 6481
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTATUTO DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO CONSELHO DE EUROPA
Título: Estatuto de fundo de desenvolvimento social do Conselho de Europa
Publicação: [S.l.] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1995
Descrição física: 11 p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : 1ª série ; 128)
Assuntos: Conselho da Europa / Desenvolvimento social / Legislação / Refugiados / Catástrofes / Problemas sociais
Cota: LEG132 MTS MESICT 5742
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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