CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Diário da República : I série" + "COL Diário da República : I série$" Resultados de 1 a 3 sobre 3 encontrados.
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ESTRATÉGIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A DROGA
Título: Estratégia nacional de luta contra a droga : resolução do Conselho de Ministros nº 46/99 de 22/4/1999
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999
Descrição física: [57] p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : I Série )
Assuntos: Toxicodependência / Planos de acção / Política governamental / Legislação / Portugal
Cota: PRS435 MTS MESICT 7566
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Título: Convenção sobre os direitos da criança
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda , 1990
Descrição física: 21 p. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : I série ; nº 211 de 12-9-90)
Assuntos: Direitos da criança / Legislação / Portugal
Cota: INF607 MTS MESICT 3462
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE ADOPÇÃO DE CRIANÇAS
Título: Convenção Europeia em matéria de adopção de crianças
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Colecção: (Diário da República : I série ; nº 26 de 31-1-90)
Assuntos: Direitos da criança / Adopção / Conselho da Europa / Legislação / Convenções CE
Cota: INF606 MTS MESICT 3461
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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