CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Direito" + "COL Direito$" Resultados de 1 a 5 sobre 5 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título: Direito internacional humanitário e direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal, 2002
Descrição física: 25 p. ; 21 cm
Colecção: (Direitos humanos. Ficha informativa ; 13)
ISBN: ISBN 972-8707-06-1
Nº do Depósito Legal: PT|174315/01
Assuntos: Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Direitos humanos / Acordos internacionais / Protocolos / Papel da ONU
CDU: 341.24
OCL: 01.03
Cota: 34678 MESICT 34678
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.



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Autor: PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título: Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal, 2001
Descrição física: 20, [3] p. ; 21 cm
Colecção: (Direitos humanos. Ficha informativa ; 19)
ISBN: ISBN 972-8707-01-1
Nº do Depósito Legal: PT|171063/01
Assuntos: Investigação / Governo / Comissões especializadas / Comissões consultivas / Aplicação / Pareceres / Recomendações / Relatórios / Nivel nacional / Métodos de investigação / Promoção / Direitos humanos / Papel da ONU / Intervenção do Estado / Estudo de caso / Portugal
CDU: 342.72
OCL: 04.02
Cota: 34677 MESICT 34677
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.



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O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
Título: O novo código do trabalho : anotado e comentado : Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro / org. Pedro Quartin Graça, Pedro Mota Soares
Publicação: Lisboa : Áreas, 2009
Descrição física: 653 p. ; 24 cm
Colecção: (Direito)
ISBN: ISBN 978-989-8058-39-3
Nº do Depósito Legal: PT|289894/09
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Código do trabalho / Reforma legislativa / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Igualdade de oportunidades no emprego / Luta contra a discriminação / Parentalidade / Trabalho infantil / Trabalhadores estudantes / Formação profissional / Locais de trabalho / Horário de trabalho / Representação dos trabalhadores / Convenções colectivas / Conflitos de trabalho / Responsabilidade penal / Portugal
CDU: 331
OCL: 13.01
Cota: 34611 MESICT 34611
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Graça, Pedro Quartin, org. / Soares, Pedro Mota, org.



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Autor: VORNIKOV, I. S.
Título: Actividade jurídica dos sindicatos soviéticos / I. S. Vornikov ; trad. Manuela Leandro
Publicação: Coimbra : I.S. Vornikov, 1974
Descrição física: 26 p. ; [30] cm
Colecção: (Direito sociedade ; 1)
Assuntos: Sindicatos / URSS
CDU: 331.105
Cota: 9163 MESICT 9163
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Leandro, Manuela, trad.



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Autor: ALVES, António Pedro
Título: Maria Pastora, Maria Tecedeira / António Pedro Alves
Publicação: Lisboa : CIDM, 1995
Descrição física: 24 p. ; 30 cm
Colecção: (Direitos e escritos ; 9)
ISBN: ISBN 972-597-113-2
Assuntos: Mulheres / Portugal / Pobreza / Sexualidade / Migração / Zonas rurais
Cota: ML335 MTS MESICT 5355
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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