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Norma Portuguesa 405
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Autor:
PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título:
Direito internacional humanitário e direitos humanos
/ Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:
Lisboa
:
Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal
,
2002
Descrição física:
25 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Direitos humanos. Ficha informativa
; 13)
ISBN:
ISBN 972-8707-06-1
Nº do Depósito Legal:
PT|174315/01
Assuntos:
Investigação
/
Direito internacional
/
Métodos de investigação
/
Direitos humanos
/
Acordos internacionais
/
Protocolos
/
Papel da ONU
CDU:
341.24
OCL:
01.03
Cota:
34678
MESICT
34678
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.
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Autor:
PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título:
Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos
/ Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:
Lisboa
:
Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal
,
2001
Descrição física:
20, [3] p. ; 21 cm
Colecção:
(
Direitos humanos. Ficha informativa
; 19)
ISBN:
ISBN 972-8707-01-1
Nº do Depósito Legal:
PT|171063/01
Assuntos:
Investigação
/
Governo
/
Comissões especializadas
/
Comissões consultivas
/
Aplicação
/
Pareceres
/
Recomendações
/
Relatórios
/
Nivel nacional
/
Métodos de investigação
/
Promoção
/
Direitos humanos
/
Papel da ONU
/
Intervenção do Estado
/
Estudo de caso
/
Portugal
CDU:
342.72
OCL:
04.02
Cota:
34677
MESICT
34677
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.
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O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
Título:
O novo código do trabalho : anotado e comentado : Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro
/ org. Pedro Quartin Graça, Pedro Mota Soares
Publicação:
Lisboa
:
Áreas
,
2009
Descrição física:
653 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Direito
)
ISBN:
ISBN 978-989-8058-39-3
Nº do Depósito Legal:
PT|289894/09
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Métodos de investigação
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Fontes do direito
/
Contratos de trabalho
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Luta contra a discriminação
/
Parentalidade
/
Trabalho infantil
/
Trabalhadores estudantes
/
Formação profissional
/
Locais de trabalho
/
Horário de trabalho
/
Representação dos trabalhadores
/
Convenções colectivas
/
Conflitos de trabalho
/
Responsabilidade penal
/
Portugal
CDU:
331
OCL:
13.01
Cota:
34611
MESICT
34611
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Graça, Pedro Quartin, org.
/
Soares, Pedro Mota, org.
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Autor:
VORNIKOV, I. S.
Título:
Actividade jurídica dos sindicatos soviéticos
/ I. S. Vornikov ; trad. Manuela Leandro
Publicação:
Coimbra
:
I.S. Vornikov
,
1974
Descrição física:
26 p. ; [30] cm
Colecção:
(
Direito sociedade
; 1)
Assuntos:
Sindicatos
/
URSS
CDU:
331.105
Cota:
9163
MESICT
9163
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Leandro, Manuela, trad.
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Autor:
ALVES, António Pedro
Título:
Maria Pastora, Maria Tecedeira
/ António Pedro Alves
Publicação:
Lisboa
:
CIDM
,
1995
Descrição física:
24 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Direitos e escritos
; 9)
ISBN:
ISBN 972-597-113-2
Assuntos:
Mulheres
/
Portugal
/
Pobreza
/
Sexualidade
/
Migração
/
Zonas rurais
Cota:
ML335 MTS
MESICT
5355
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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