CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Divulgação do Direito Comunitário" + "COL Divulgação do Direito Comunitário$" Resultados de 1 a 5 sobre 5 encontrados.
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DIREITO COMUNITÁRIO ADUANEIRO
Título: Direito comunitário aduaneiro / compil Gabinete de Direito Europeu [do] Ministério da Justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1991
Descrição física: 190 p. ; 23 cm
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X)
Assuntos: Direito comunitário / Alfandêga / União Europeia
CDU: 341.2
OCL: 04.01
Cota: 26018 CE MESICT 26018
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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CONVENÇÃO DE ROMA SOBRE A LEI APLICÁVEL ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Título: Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais : adesão de Portugal e de Espanha
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1992
Descrição física: 68 p. ; 23 cm
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário, 0871-469X ; 9)
Assuntos: Comunidade Europeia / Convenções CE / Direito internacional privado / Conflitos de leis / Direito comunitário / Portugal / Espanha
OCL: 04.01
Cota: 21748 MESICT 21748
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIREITO COMUNITÁRIO DAS SOCIEDADES
Título: Direito comunitário das sociedades : transposição para a ordem jurídica portuguesa
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1990
Descrição física: 2 vol. (143, 117 p.)
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário ; 3)
Assuntos: Direito comunitario / Direito das sociedades / Direito nacional / Direito comunitario / Harmonização
Cota: 20654-1 MESICT 20654
20654-2 MESICT 20654
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : PORTUGAL. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO
Título: Agrupamento europeu de interesse económico
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, 1989
Descrição física: 99 p.
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário ; 1)
Assuntos: Comunidade Europeia / Regulamentos CE / Grupos económicos / Direito comunitário
OCL: 03.02.3
Cota: 19852 MESICT 19852
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu, compil.



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Autor: CONVENÇÃO DE BRUXELAS, 1968
Título: Convenção de Bruxelas relativa à competência judiciária e ao reconhecimento e execução de sentenças : adesão de Portugal e da Espanha
Publicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça, 1989
Descrição física: 130 p.
Colecção: (Divulgação do Direito Comunitário ; 2)
Notas gerais: Portugal assinou esta Convenção no dia 26 de Maio de 1989, em S. Sebastian, Espanha
Assuntos: Comunidade Europeia / Direito comunitário / Convenções CE / Adesão à CE / Competências / Tribunais / Direito civil / Portugal / Espanha
OCL: 04.01
Cota: 19777 MESICT 19777
Tipo de documento: Texto impresso



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