CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Documentos de sessão" + "COL Documentos de sessão$" Resultados de 1 a 5 sobre 8 encontrados.
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RELATÓRIO EM NOME DA COMISSÃO PARA A JUVENTUDE, A CULTURA, A EDUCAÇÃO, A INFORMAÇÃO E OS DESPORTOS SOBRE O ANALFABETISMO E O ENSINO MINISTRADO ÀS CRIANÇAS CUJOS PROGENITORES NÃO POSSUEM UM LOCAL DE PERMANÊNCIA FIXO
Título: Relatório em nome da Comissão para a juventude, a cultura, a educação, a informação e os desportos sobre o analfabetismo e o ensino ministrado às crianças cujos progenitores não possuem um local de permanência fixo / Pol. E. Marck
Publicação: Luxemburgo : Parlamento Europeu, 1989
Descrição física: 14, [3] p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de sessão ; 2.0379/88)
Assuntos: Relatórios / Parlamento Europeu / Analfabetismo / Escolas / Fundo Social Europeu / União Europeia / Ciganos / Nomadismo / Resoluções / Marinha mercante / Família
Cota: ED340 MTS MESICT 4641
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: WILLOCKX, Freddy
Título: Relatório sobre os critérios para a União Económica e Monetária e o financimento dos sistemas de segurança social nos Estados-Membros da União Europeia / Freddy Willockx
Publicação: Luxemburgo : Parlamento Europeu, 1996
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de sessão ; A4-0255/97)
Assuntos: Financiamento da segurança social / Critérios de convergência / União económica e monetária / Relatórios / Países UE
Cota: SES236 MTS MESICT 6352
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: MARTINS, Salema O.
Título: Relatório da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos sobre o rapto de menores / Salema O. Martins
Publicação: Luxemburgo : Parlamento Europeu , 1993
Descrição física: 48, 6 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de sessão ; A 3- 0051 / 93)
Assuntos: Crianças / Tráfico de crianças / Divórcio / Poder paternal / Direitos da criança / Países UE
Cota: INF506 MTS MESICT 4646
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: NORDMANN, Jean-Thomas
Título: Relatório da Comissão das Liberdades Públicas e dos Assuntos Internos sobre a pornografia / Jean-Thomas Nordmann
Publicação: Luxemburgo : Parlamento Europeu, 1993
Descrição física: 59 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de sessão ; A-0259/93)
Assuntos: Pub CE / Pornografia / Direitos da criança / Direitos humanos / Crianças em risco / Tráfico de crianças / Prostituição / Adolescentes / Mulheres / Relatórios / Países UE
Cota: PRS229 MTS MESICT 4648
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: MOLET, Bandres
Título: Relatório da Comissão dos Assuntos Juridicos e dos Direitos dos Cidadãos sobre uma Carta Europeia dos direitos da criança / Bandres Molet
Publicação: Luxemburgo : Parlamento Europeu, 1992
Descrição física: 39 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de sessão ; A-3 0172/92)
Assuntos: Direitos da criança / Resoluções / Conselho da Europa / Pareceres / Parlamento Europeu
Cota: INF505 MTS MESICT 4645
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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