CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Legislação" + "COL Legislação$" Resultados de 1 a 5 sobre 14 encontrados.
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CONVENÇÕES RATIFICADAS POR PORTUGAL
Título: Convenções ratificadas por Portugal : 75º Aniversário da OIT / Assembleia da República. D I L P
Publicação: Lisboa : D I L P , 1994
Descrição física: 2 vol. (493 p.) ; 30 cm
Colecção: (Legislação ; 2)
Assuntos: Portugal / Convenções da OIT / Parlamentos / Direitos humanos / Trabalho / Trabalhadoras / Crianças / Adolescentes / Trabalhadores migrantes / Segurança social
Cota: TR201-1 MTS MESICT 4792
TR201-2 MTS MESICT 4792
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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SEGUROS SOCIAIS
Título: Seguros sociais : colecção de legislação
Publicação: Lisboa : Conselho Superior da Previdência Social, 1948
Descrição física: 250 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação ; 1)
Assuntos: Previdência social / Seguro social / Legislação de segurança social / Portugal
CDU: 369
OCL: I.C.9
Cota: I.C.9-33 MESICT 5301
5369 MESICT 5369
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Regulamentação jurídica do contrato individual de trabalho : Decreto-Lei nº 47 032, de 27 de Maio de 1966, com ligeiras notas e índices e legislação complementar / Anot. Henrique Parreira
Publicação: Braga : Pax, 1966
Descrição física: 239 p. ; 21 cm
Colecção: (Legislação do trabalho anotada ; 4)
Assuntos: Direito do trabalho / Regulamentação do trabalho / Contratos individuais de trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.5.3.0.0
I.C.5.0
Cota: I.C.5-215 MESICT 4712
5117 MESICT 5117
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Parreira, Henrique, anot.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PARREIRA, Henrique
Título: Código de processo nos tribunais do trabalho, devidamente actualizado / Henrique Parreira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1948
Descrição física: 187 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação do trabalho anotada ; 1)
Assuntos: Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: I.C.5.5.0
I.C.5.5.1
Cota: I.C.5-693 MESICT 3020
5650 MESICT 5650
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Igualdade de oportunidades entre mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional : legislação / [compil.] Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: 3ª ed
Publicação: Lisboa : Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social, 1999
Descrição física: 35 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação)
ISBN: ISBN 972-704-169-8
Nº do Depósito Legal: PT|126900/98
Assuntos: Igualdade de tratamento / Igualdade de oportunidades no emprego / Oportunidades de formação / Função pública / Legislação do trabalho / Portugal
CDU: 342.7
OCL: 04.02
Cota: 26774 MESICT 27261
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.



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