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CONVENÇÕES RATIFICADAS POR PORTUGAL
Título:
Convenções ratificadas por Portugal : 75º Aniversário da OIT
/ Assembleia da República. D I L P
Publicação:
Lisboa
:
D I L P
,
1994
Descrição física:
2 vol. (493 p.) ; 30 cm
Colecção:
(
Legislação
; 2)
Assuntos:
Portugal
/
Convenções da OIT
/
Parlamentos
/
Direitos humanos
/
Trabalho
/
Trabalhadoras
/
Crianças
/
Adolescentes
/
Trabalhadores migrantes
/
Segurança social
Cota:
TR201-1 MTS
MESICT
4792
TR201-2 MTS
MESICT
4792
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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SEGUROS SOCIAIS
Título:
Seguros sociais : colecção de legislação
Publicação:
Lisboa
:
Conselho Superior da Previdência Social
,
1948
Descrição física:
250 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Legislação
; 1)
Assuntos:
Previdência social
/
Seguro social
/
Legislação de segurança social
/
Portugal
CDU:
369
OCL:
I.C.9
Cota:
I.C.9-33
MESICT
5301
5369
MESICT
5369
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Regulamentação jurídica do contrato individual de trabalho : Decreto-Lei nº 47 032, de 27 de Maio de 1966, com ligeiras notas e índices e legislação complementar
/ Anot. Henrique Parreira
Publicação:
Braga
:
Pax
,
1966
Descrição física:
239 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Legislação do trabalho anotada
; 4)
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Regulamentação do trabalho
/
Contratos individuais de trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
I.C.5.3.0.0
I.C.5.0
Cota:
I.C.5-215
MESICT
4712
5117
MESICT
5117
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Parreira, Henrique, anot.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PARREIRA, Henrique
Título:
Código de processo nos tribunais do trabalho, devidamente actualizado
/ Henrique Parreira
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1948
Descrição física:
187 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Legislação do trabalho anotada
; 1)
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
I.C.5.5.0
I.C.5.5.1
Cota:
I.C.5-693
MESICT
3020
5650
MESICT
5650
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Igualdade de oportunidades entre mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional : legislação
/ [compil.] Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição:
3ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. Centro de Informação e Documentação Económico e Social
,
1999
Descrição física:
35 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Legislação
)
ISBN:
ISBN 972-704-169-8
Nº do Depósito Legal:
PT|126900/98
Assuntos:
Igualdade de tratamento
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Oportunidades de formação
/
Função pública
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
CDU:
342.7
OCL:
04.02
Cota:
26774
MESICT
27261
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, compil.
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