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Norma Portuguesa 405
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Autor:
CE. Comité Económico e Social
Título:
Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/129/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colçectivos : Doc. COM(91) 292 final
/ Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
8 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Pareceres e Relatórios, 1015-955X
)
Notas gerais:
CES(92) 91
ISBN:
ISBN 92-77-41458-8
Assuntos:
Legislação
/
Despedimento
/
Países CE
OCL:
12
Cota:
22435 CE
MESICT
22435
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
CE. Comité Económico e Social
Título:
Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o Regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de seegurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento CEE nº 574/72 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento CEE nº 1408/71 : Doc. COM(91) 528 final
/ Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
5 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Pareceres e Relatórios, 1015-955X
)
Notas gerais:
CES(92) 210
ISBN:
ISBN 92-77-42706-X
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Regimes de segurança social
OCL:
02.03.1
Cota:
22434 CE
MESICT
22434
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
CE. Comité Económico e Social
Título:
Parecer de iniciativa sobre o estatuto dos trabalhadores migrantes : Países terceiros
/ Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
10 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Pareceres e Relatórios, 1015-955X
)
Notas gerais:
CES(91) 560
ISBN:
ISBN 92-77-72518-4
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Trabalhadores migrantes
/
Aspectos jurídicos
/
Integração social
/
África do Norte
OCL:
14.09.2
Cota:
22433 CE
MESICT
22433
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
CE. Comité Econónico e Social
Título:
Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 87/569/CEE, relativa a um programa de acção para a formação profissional e a preparação dos jovens para a vida adulta e profissional PETRA : Doc. COM(90) 467 final
/ Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
6 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Pareceres e Relatórios, 1015-955X
)
Notas gerais:
CES(91) 265
ISBN:
ISBN 92-77-70573-6
Assuntos:
Juventude
/
Formação profissional
/
Comunidade Europeia
OCL:
06.01
Cota:
22432 CE
MESICT
22432
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
CE. Comité Económico e Social
Título:
Parecer sobre as : proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da mutualidade Europeia : proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da da mutualidade europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores : Doc. COM(91) 273 final
/ Comité Económico e Social [das] Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
7 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Pareceres e Relatórios, 1015-955X
)
Notas gerais:
CES(92) 641
ISBN:
ISBN 92-77-45902-6
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Mutualidades
/
Aspectos jurídicos
OCL:
02.03.9
Cota:
22431 CE
MESICT
22431
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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