CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "COL Textos legais" + "COL Textos legais$" Resultados de 1 a 3 sobre 3 encontrados.
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PESSOAS COLECTIVAS E SOLIDARIEDADE SOCIAL
Título: Pessoas colectivas e solidariedade social : legislação e diplomas complementares / org. e comentários de Maria de Fátima Barroco
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 1996
Descrição física: 252 p. ; 23 CM
Colecção: (Textos legais ; 10)
ISBN: ISBN 972-762-006-X
Nº do Depósito Legal: PT|101746/96
Assuntos: IPSS / Segurança social / Acção social / Associações / Fundações / Mutualidades / Igreja / Legislação / Portugal
CDU: 349.3
OCL: 02.03
Cota: 31863 MESICT 31863
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Barroco, Maria de Fátima, org.



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LEGISLAÇÃO COOPERATIVA
Título: Legislação cooperativa
Publicação: Lisboa : INSCOOP, 2000
Descrição física: 259 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos legais)
ISBN: ISBN 972-9424-35-7
Nº do Depósito Legal: PT|161101/01
Assuntos: Cooperativas / Legislação / Comercialização / Agricultura / Crédito / Habitação / Indústria da construção / Artesanato / Pesca / Cultura / Ensino / Sector terciário / Indústria / Solidariedade / Consumo / Portugal
CDU: 334.73
OCL: 03.05
Cota: 28922 MESICT 28922
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Título: Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos / coord. Pedro Cordeiro, Lia Ramos Heleno ; pref. José de Oliveira Ascensão
Publicação: Lisboa : Arco-Íris : Cosmos, 1994
Descrição física: 330 p. ; 23 cm
Colecção: (Textos legais ; 3)
Notas gerais: Contém: Legislação Nacional Complementar, Convenção de Berna, Convenção Internacional sobre Direito de Autor, Convenção de Roma, GATT, Directivas Comunitárias, NAFTA, Acordo de Cartagena
ISBN: ISBN 972-8119-21-6
ISBN 972-8081-58-8
Assuntos: Direitos de autor / Legislação / Códigos
OCL: 04.01
Cota: 23599 MESICT 23599
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Cordeiro, Pedro, coord. / Heleno, Lia Ramos, coord. / Ascensão, José de Oliveira, pref.



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