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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Acesso à justiça" + "DE Acesso à justiça$"

Resultados de 1 a 5 sobre 77 encontrados.

	MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título:	Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos:	Investigação / Aspectos jurídicos / Métodos de investigação / Autarquias locais / Advogados / Direitos dos cidadãos / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito à justiça / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Título:	Portugal em números, 2010 = Portugal in figures, 2010 / Instituto Nacional de Estatística
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : INE, 2012
Descrição física:	44 p. ; 15x20 cm
ISBN:	ISBN 978-989-25-0136-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|89301/96
Assuntos:	INE / Território / População / Educação / Cultura / Saúde / Mercado de trabalho / Protecção social / Administração pública / Acesso à justiça / Sector económico / Sociedade da informação / Quadros estatísticos / Gráficos / Portugal
CDU:	311.3
	314.17
OCL:	18.08
Cota:	32223 MESICT 34514
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGTHS
Título:	Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico] / European Union Agency for Fundamental Rigths
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 112 p.)
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2011
ISBN:	ISBN 978-92-9192-706-7
Assuntos:	Pub CE / Direitos humanos / Migrantes clandestinos / Aplicação / Carta dos Direitos do Homem / Papel da OIT / Papel do Conselho da Europa / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Directivas CE / Legislação / Nível nacional / Organizações não governamentais / Sociedade civil / Integração de migrantes / Direito de permanência / Necessidades de habitação / Acesso à justiça / Acesso ao emprego / Prestações por acidentes de trabalho / Papel do sindicato / Acesso à educação / Cuidados médicos / Assistência social / Análise comparativa / Países UE
CDU:	342.7-057.5
OCL:	04.02
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico]

Autor:	TEIXEIRA, Carlos Adérito
Título:	Direitos difusos : direito do ambiente, do consumo e do património / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	193 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9222-97-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|266806/07
Assuntos:	Ambiente / Direito / Patrimonio cultural / Consumo / Acesso à justiça / Protecção dos consumidores / Comercio electrónico / Portugal
CDU:	347.1
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34144 MESICT 34144
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Barros, José M. Araújo de, co-aut.

Autor:	MENDONÇA, Luís Correia
Título:	Sistema de justiça e organização judiciária / Luís Correia Mendonça, António João Latas
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	202 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9222-92-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|254428/07
Assuntos:	Administração da justiça / Acesso à justiça / Resolução de conflitos / Jurisdição comum / Tribunais / Portugal / PALOP
CDU:	347.9
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34142 MESICT 34142
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Latas, António João, co-aut.