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Autor:
NOGUEIRA GUASTAVINO, Magdalena
Título:
De la primera cuestión prejudicial española a la primera planteada por el Tribunal Constitucional : a vueltas con el principio de irregresividad ; el caso Giménez Zaera
/ Magdalena Nogueira Guastavino
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 35-70
Assuntos:
Estudo de investigação
/
Segurança social
/
Métodos de investigação
/
Controlo de constitucionalidade
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Regimes de pensões
/
Acumulação de prestações
/
Legislação de segurança social
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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CONCERTAÇÃO SOCIAL
Título:
Concertação social : compromisso para o crescimento, competitividade e emprego
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 14-25
Assuntos:
Pacto social
/
Crescimento económico
/
Competitividade
/
Política de emprego
/
Política de formação
/
Serviços de emprego
/
Acumulação de prestações
/
Formação de desempregados
/
Formação profissional contínua
/
Relação escola-empresa
/
Organização do tempo de trabalho
/
Despedimento
/
Portugal
OCL:
13.06
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título:
Les prestations sociales liées au handicap
/ Marie-Madeleine Legouhy
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 762 (Octobre 2008), p. 325-332
Assuntos:
Pessoas com deficiência
/
Prestações de invalidez
/
Crianças deficientes
/
Subsídio de educação especial
/
Avaliação da incapacidade
/
Direito da segurança social
/
Ajudas técnicas para deficientes
/
Acumulação de prestações
/
Igualdade de oportunidades
/
Legislação
/
França
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
LEGOUHY, Marie-Madeleine
Título:
La pension d'invalidité du régime général
/ Marie-Madeleine Legouhy
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 757 (Mai 2008), p. 161-167
Assuntos:
Prestações de invalidez
/
Elegibilidade
/
Cálculo de prestações
/
Acumulação de prestações
/
Fiscalidade
/
Cuidados médicos
/
Despesas de saúde
/
Reembolso
/
Segurança social
/
França
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
TAURAN, Thierry
Título:
Les règles régissant les cumuls en matière de sécurité sociale
/ Thierry Tauran
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2010), p. 316-323
Assuntos:
Prestações de segurança social
/
Acumulação de prestações
/
Acumulação de rendimentos
/
Rendimentos do trabalho
/
Pensões
/
Regimes de segurança social
/
Código de seguridad social
/
Direito da segurança social
/
França
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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