CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Alfandêga" + "DE Alfandêga$" Resultados de 1 a 5 sobre 12 encontrados.
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Autor: CATARINO, João
Título: A punição das omissões, erros e inexactidões à luz dos novos tipos contra-ordenacionais no RGIT - Regime Geral das Infracções Tributárias / João Catarino, Nuno Victorino
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 109-122
Assuntos: Impostos / Infracção / Fraude fiscal / Delito económico / Criminalidade / Contra-ordenações / Alfândega / Tribunais / Acórdãos / Direito penal / Política fiscal / Prevenção social / Legislação / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Victorino, Nuno, co-aut.



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Autor: AFONSO, António Brigas
Título: Noções gerais de direito aduaneiro / António Brigas Afonso
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 422 (Julho-Dezembro 2008), p. 43-99
Assuntos: Direito fiscal / Alfândega / Fiscalidade / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Contrato de franquia / Importações / Exportação / Países UE
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Vocabulaire douanier / Commission des Communautés Européenes
Publicação: Bruxelles : CCE, 1984
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; [30] cm
Assuntos: Alfandêga / Terminologia / Comissão CE
CDU: 339.54
001.4
Cota: 15291 CE MESICT 15291
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: DEGOIS, Georges
Título: Le Marché commun : les techniques douanières / Georges Degois, Antoine Semini
Publicação: Paris : Hachette, 1958
Descrição física: 228 p. ; 21 cm
Assuntos: Mercado interno CE / Zonas de comércio livre / Alfandêga / Relações internacionais
CDU: 339.1
OCL: I.F.8.8.9
I.F.8.2
Cota: I.F-366 MESICT 1456
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Semini, Antoine, co-aut.
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: PORTUGAL. Ministério do Ultramar. Junta de Investigação do Ultramar. Centro de Estudos Políticos e Sociais
Título: Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal
Publicação: Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, 1964
Descrição física: 383 p. ; 25 cm
Colecção: (Estudos de ciências políticas e sociais ; 74)
Assuntos: Direito / Alfândega / Portugal
CDU: 34
OCL: I.C.2.2
I.C.2.4
Cota: I.C-416 MESICT 4133
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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