CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Aspectos jurídicos" + "DE Aspectos jurídicos$" Resultados de 1 a 5 sobre 1564 encontrados.
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Autor: BÉROUD, Sophie
Título: Représentativités syndicales, représentativités patronales : règles juridiques et pratiques sociales : introduction / Sophie Béroud, Jean-Pierre Le Crom, Karel Yon
In: Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 131 (Juillet-Septembre2012), p. 5-22
Assuntos: Administração do trabalho / Diálogo social / Aspectos jurídicos / Representação dos empregadores / Sindicatos / Organizações de empregadores / Organizações profissionais / Relações de trabalho / Acordos colectivos / Convenções colectivas / Negociação colectiva / França
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Le Crom, Jean-Pierre, co-aut. / Yon, Karel, co-aut.



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Autor: SILVA, João Tomás dos Santos Pina da
Título: Privilégios creditórios dos trabalhadores : comparação entre os regimes português, espanhol e francês / João Tomás dos Santos Pina da Silva
In: Cadernos Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - Nº 17 (2013), p. 165-201
Assuntos: Estudo de investigação / Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Juristas / Aspectos jurídicos / Trabalhadores / Créditos salariais / Empregadores / Património / Indemnização por despedimento / Dívida à segurança social / Inconstitucionalidade / Estatuto do trabalhador / Fundo de garantia salarial / Análise comparativa / Portugal / Espanha / França
OCL: 04.01
Cota: ECO56 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NOGUEIRA, Juliana Guimarães
Título: O terceiro setor e a administração pública em Portugal [Documento eletrónico] / Juliana Guimarães Nogueira
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 28 p.)
Publicação: [S.l.] : [s.n.], 2007
Assuntos: Investigação social / Economia social / Direito comparado / Métodos de investigação / Administração pública / Poderes públicos / Tutela / Controlo administrativo / Terceiro sector / IPSS / Serviços públicos / Responsabilidades sociais / Aspectos jurídicos / Análise comparativa / Portugal / Europa
CDU: 364
OCL: 03.05
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

O terceiro setor e a administração pública em Portugal [Documento eletrónico]


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MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título: Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos: Investigação / Aspectos jurídicos / Métodos de investigação / Autarquias locais / Advogados / Direitos dos cidadãos / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito à justiça / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: OLIVEIRA, António Fernandes de
Título: Natureza jurídico-fiscal da colecta produzida pela denominada "derrama estadual" / António Fernandes de Oliveira
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [19]-32
Assuntos: Investigação económica / Direito fiscal / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Códigos / IRC / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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