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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Assistência jurídica" + "DE Assistência jurídica$"

Resultados de 1 a 5 sobre 60 encontrados.

	MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título:	Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos:	Investigação / Aspectos jurídicos / Métodos de investigação / Autarquias locais / Advogados / Direitos dos cidadãos / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito à justiça / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	SELECÇÃO DE TRATADOS DO CONSELHO DA EUROPA
Título:	Selecção de tratados do Conselho da Europa
Publicação:	Póvoa de Santo Adrião : Europress, 2000
Descrição física:	663 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-559-237-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|156232/00
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Estatuto jurídico / Direitos humanos / Grupos minoritários / Democracia / Cultura / Educação / Desportos / Meios de comunicação social / Assistência jurídica / Ambiente / Saúde / Convenções internacionais / Protocolos / Carta Social Europeia / Papel do Conselho da Europa
CDU:	341
OCL:	01.03
Cota:	33695 MESICT 33695
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	O SERVIÇO PÚBLICO NA ÓPTICA DO CIDADÃO
Título:	O serviço público na óptica do cidadão : selecção de trabalhos CEAGP 2004-2009 / org. Instituto Nacional de Administração ; coord. Lúcia Esagüy Simões ; pref. Luís Miguel Lucas Pires
Edição:	1ª ed
Publicação:	Oeiras : INA, 2010
Descrição física:	226 p. ; 24 cm
Colecção:	(Cadernos INA ; 44. Formação)
ISBN:	ISBN 978-989-8096-34-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|304107/09
Assuntos:	Serviços públicos / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Saúde / Cuidados médicos / Serviços de saúde / Administração da justiça / Assistência jurídica / Distribuição de água / Avaliação do desempenho / Consumidores / Inquéritos / Metodologia / Portugal
CDU:	351
OCL:	04.03
URL:	www.cedo.ina.pt
Cota:	33656 MESICT 22656
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Simões, Lúcia Esagüy, coord. / Pires, Luís Miguel Lucas, pref.
	Instituto Nacional de Administração, org.

	VI CONVENÇÃO DAS DELEGAÇÕES
Título:	VI Convenção das Delegações : Évora 30-31 de Março e de 1 de Abril 2007
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 46 (Março-Abril 2007), p. 32-35
Assuntos:	Advogados / Profissões / Assistência jurídica / Prática ilegal / Direito a férias / Previdência social / Estágios profissionais / Inserção profissional / Conferências
OCL:	13-11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	DANÓ, Réka
Título:	As mudanças revolucionárias na legislação sobre capacidade jurídica na Hungria : a aplicação do artigo 12º da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência / Réka Danó
In:	Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-8858. - Nº 39 (Setembro-Dezembro 2009), p. 71-77
Assuntos:	Pessoas com deficiência / Assistência jurídica / Tutela / Convenções da ONU / Direitos dos deficientes / Organizações não governamentais / Política governamental / Código civil / Reforma legislativa / Hungria
OCL:	15.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal