CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Autoridades reguladoras" + "DE Autoridades reguladoras$" Resultados de 1 a 5 sobre 28 encontrados.
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Autor: CABO, Ana Isabel
Título: Transgénicos : informação dos consumidores não está acautelada / Ana Isabel Cabo
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 89 (Abril 2012), p. 21-24
Assuntos: Protecção dos consumidores / Divulgação da informação / Bens de consumo / Alimentos / Genética / Riscos para a saúde / Protecção do ambiente / Ministérios / Agricultura / Autoridades reguladoras / Inspecção / Directivas CE / Regulamentos CE / Legislação / Nivel nacional / Acórdãos / Aplicação / Portugal
OCL: 09.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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COMPETITION POLICY IN THE EUROPEAN UNION
Título: Competition policy in the European Union : experiences and challenges ahead / Annette Bongardt... [et al.]
Publicação: Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2005
Descrição física: 146 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9222-52-5
Nº do Depósito Legal: PT|230438/05
Assuntos: Concorrência / Política comunitária / Governação / Economia de mercado / Autoridades reguladoras / Autoridade da concorrência / Fusão de empresas / Gás / Electricidade / Bancos / Mercado financeiro / Análise comparativa / Estados Unidos / Países UE
CDU: 330
OCL: 03.02
URL: www.ina.pt
Cota: 33544 MESICT 33544
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bongardt, Annette, co-aut.



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Autor: FERRO, Miguel Sousa
Título: A obrigatoriedade de aplicação do direito comunitário da concorrência pelas autoridades nacionais / Miguel Sousa Ferro
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 48, nº 1-2 (2007), p. 271-351
Assuntos: Concorrência / Autoridades reguladoras / Direito comunitário / Regulamentos CE / Aplicação / Direito nacional / Comércio / Tribunais / Contencioso / Países UE
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RIBEIRO, João Soares
Título: Discricionariedade no exercício da acção inspectiva / João Soares Ribeiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 79-80-81 (Janeiro-Dezembro 2008), p. 263-278
Assuntos: Condições de trabalho / Inspecção do trabalho / Infracção / Contra-ordenações / Autoridades reguladoras / Competências / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: TONINELLI, Pierangelo
Título: From private to public to private again : a long-term perspective on nationalization / Pierangelo Toninelli
In: Análise Social. - Lisboa. - ISSN 0003-2573. - Vol. 43, nº 189 (4º Trimestre 2008), p. 675-692
Assuntos: Empresas públicas / Privatização / Nacionalização / Competitividade / Autoridades reguladoras / Longo prazo / Projecções / Aspectos históricos / Aspectos políticos / Europa
CDU: 334.72
OCL: 03.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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