CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código civil" + "DE Código civil$" Resultados de 1 a 5 sobre 108 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: QUINTAS, Maria Cristina
Título: A solidariedade no âmbito da locatio-conductio operarum / Maria Cristina Quintas
In: Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 20 (1º semestre 2011), p. 35-57
Assuntos: Investigação / Direito do trabalho / Filosofia do trabalho / Métodos de investigação / Contratos de trabalho / Contratos de solidariedade / Análise de conteúdo / Jurisprudência do trabalho / Código civil / Responsabilidade civil / Classes trabalhadoras / Trabalho forçado / Contratos de prestação de serviços / Crédito / Contestação / Itália / Nivel nacional / Aspectos históricos
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título: Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: VIDIRI, Guido
Título: Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



Marcar

CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : renovação : desempregado de longa duração
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 9-18
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Responsabilidade civil / Aplicação / Empregados dos correios / Contratos a termo / Cessação da relação de trabalho / Desempregados de longa duração / Processos judiciais / Recursos judiciais / Caducidade do contrato de trabalho / Direitos dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

LOCAL DE TRABALHO
Título: Local de trabalho : contrato de trabalho : nulidade da cláusula
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 16-21
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Contratos a termo / Locais de trabalho / Mobilidade geográfica / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Direitos dos empregadores / Recursos judiciais / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar