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Norma Portuguesa 405
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Autor:
VIDIRI, Guido
Título:
Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo
/ Guido Vidiri
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Aspectos jurídicos
/
Constituições
/
Código civil
/
Código do procedimento administrativo
/
Reforma institucional
/
Direito processual do trabalho
/
Juristas
/
Interpretação do direito
/
Reforma legislativa
/
Magistrados
/
Contestação
/
Burocracia
/
Duração do trabalho
/
Processos judiciais
/
Código das custas judiciais
/
Aplicação
/
Itália
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc.
Título:
Códigos dos registos e do notariado
/ coment. Aurora Silva Neto
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
Ediforum
,
2000
Descrição física:
415 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Colectânea de legislação
; 5)
ISBN:
ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal:
PT|150986/2000
Assuntos:
Código do notariado
/
Notários
/
Competências
/
Custos
/
Reforma administrativa
/
Legislação
/
Lei orgânica
/
Reforma legislativa
/
Código civil
/
Contratos
/
Direito de sucessões
/
Registo civil
/
Casamento
/
Morte
/
Contra-ordenações
/
Requerimento judicial
/
Nacionalidade
/
Habitação
/
Protecção dos dados
/
Direito comercial
/
Recursos judiciais
/
Código das custas judiciais
/
Portugal
CDU:
340.13
347
OCL:
04.03
Cota:
34477
MESICT
34477
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Neto, Aurora Silva, coment.
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Autor:
COSTA, Salvador da
Título:
Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral : IIª parte
/ Salvador da Costa
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 111-123
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Código das custas judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
IPSS
/
Contratos de trabalho
/
Despedimento
/
Reintegração
/
Acidentes de trabalho
/
Trabalhadores sinistrados
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COSTA, Salvador da
Título:
Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral
/ Salvador da Costa
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 86 (Maio-Agosto 2010), p. 71-83
Assuntos:
Despedimento
/
Cessação da relação de trabalho
/
Processos judiciais
/
Empregador-trabalhador
/
Código das custas judiciais
/
Código de processo do trabalho
/
Código civil
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Código das custas judiciais
Título:
Código das custas judiciais : texto actualizado
/ [compil. ] Mário de Brito
Publicação:
Lisboa
:
[s.n.]
,
1958
Descrição física:
222 p. ; 23 cm
Assuntos:
Código das custas judiciais
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Portugal
CDU:
347.95
Cota:
4285 INTP
MESICT
11481
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Brito, Mário de, compil.
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