CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código das custas judiciais" + "DE Código das custas judiciais$" Resultados de 1 a 5 sobre 10 encontrados.
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Autor: VIDIRI, Guido
Título: Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
Colecção: (Colectânea de legislação ; 5)
ISBN: ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal: PT|150986/2000
Assuntos: Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU: 340.13
347
OCL: 04.03
Cota: 34477 MESICT 34477
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Aurora Silva, coment.



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Autor: COSTA, Salvador da
Título: Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral : IIª parte / Salvador da Costa
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 111-123
Assuntos: Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Código das custas judiciais / Responsabilidade dos empregadores / IPSS / Contratos de trabalho / Despedimento / Reintegração / Acidentes de trabalho / Trabalhadores sinistrados / Prestações por acidentes de trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTA, Salvador da
Título: Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral / Salvador da Costa
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 86 (Maio-Agosto 2010), p. 71-83
Assuntos: Despedimento / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Empregador-trabalhador / Código das custas judiciais / Código de processo do trabalho / Código civil / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Código das custas judiciais
Título: Código das custas judiciais : texto actualizado / [compil. ] Mário de Brito
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1958
Descrição física: 222 p. ; 23 cm
Assuntos: Código das custas judiciais / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Portugal
CDU: 347.95
Cota: 4285 INTP MESICT 11481
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Brito, Mário de, compil.



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