CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Código de processo do trabalho" + "DE Código de processo do trabalho$" Resultados de 1 a 5 sobre 36 encontrados.
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Autor: CARDOSO, Maria Manuela de Melo
Título: A mediação em direito do trabalho / Maria Manuela de Melo Cardoso
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 197-207
Assuntos: Direito do trabalho / Acção judicial / Resolução dos conflitos de trabalho / Mediação / Arbitragem / Conciliação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Código civil / Código de processo do trabalho / Directivas CE / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimento cautelar de suspensão de despedimento / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos: Procedimentos judiciais / Providência cautelar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Onus da prova / Decisões judiciais / Despedimento / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Reintegração / Código de processo do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título: Impugnação do despedimento : processo especial : indeferimento liminar
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2011), p. 18-21
Assuntos: Trabalhadores / Cessação da relação de trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Código de processo do trabalho / Código civil / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTA, Salvador da
Título: Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral / Salvador da Costa
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 86 (Maio-Agosto 2010), p. 71-83
Assuntos: Despedimento / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Empregador-trabalhador / Código das custas judiciais / Código de processo do trabalho / Código civil / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARECOS, Diogo Vaz
Título: A nova acção de impugnação do despedimento / Diogo Vaz Marecos
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 56 (Julho 2009), p. 40-41
Assuntos: Direito do trabalho / Código de processo do trabalho / Despedimento / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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