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Norma Portuguesa 405
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Autor:
CARDOSO, Maria Manuela de Melo
Título:
A mediação em direito do trabalho
/ Maria Manuela de Melo Cardoso
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 197-207
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Acção judicial
/
Resolução dos conflitos de trabalho
/
Mediação
/
Arbitragem
/
Conciliação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Código civil
/
Código de processo do trabalho
/
Directivas CE
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimento cautelar de suspensão de despedimento
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Providência cautelar
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Onus da prova
/
Decisões judiciais
/
Despedimento
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Reintegração
/
Código de processo do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título:
Impugnação do despedimento : processo especial : indeferimento liminar
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2011), p. 18-21
Assuntos:
Trabalhadores
/
Cessação da relação de trabalho
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Despedimento com justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Código de processo do trabalho
/
Código civil
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COSTA, Salvador da
Título:
Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral
/ Salvador da Costa
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 86 (Maio-Agosto 2010), p. 71-83
Assuntos:
Despedimento
/
Cessação da relação de trabalho
/
Processos judiciais
/
Empregador-trabalhador
/
Código das custas judiciais
/
Código de processo do trabalho
/
Código civil
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARECOS, Diogo Vaz
Título:
A nova acção de impugnação do despedimento
/ Diogo Vaz Marecos
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 56 (Julho 2009), p. 40-41
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Código de processo do trabalho
/
Despedimento
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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