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Autor:
VIDIRI, Guido
Título:
Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo
/ Guido Vidiri
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Aspectos jurídicos
/
Constituições
/
Código civil
/
Código do procedimento administrativo
/
Reforma institucional
/
Direito processual do trabalho
/
Juristas
/
Interpretação do direito
/
Reforma legislativa
/
Magistrados
/
Contestação
/
Burocracia
/
Duração do trabalho
/
Processos judiciais
/
Código das custas judiciais
/
Aplicação
/
Itália
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Título:
Código do procedimento administrativo : comentado
/ anot. Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de Amorim ; colab. Rodrigo Esteves de Oliveira
Edição:
2ª ed., reimp.
Publicação:
Coimbra
:
Livraria Almedina
,
1999
Descrição física:
927 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-40-0989-0
Nº do Depósito Legal:
PT|1068/97
Assuntos:
Código do procedimento administrativo
/
Administração pública
/
Direito administrativo
/
Resolução de conflitos
/
Actos administrativos
/
Sanções administrativas
/
Desburocratização
/
Direitos dos cidadãos
/
Reforma administrativa
/
Portugal
CDU:
342.9
OCL:
04.03
Cota:
23766
MESICT
34512
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Oliveira, Mário Esteves de, anot.
/
Gonçalves, Pedro Costa, anot.
/
Amorim, João Pacheco de, anot.
/
Oliveira, Rodrigo Esteves, colab.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código do Procedimento Administrativo
Título:
Código do procedimento administrativo : anotado e comentado
/ anots. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias da Fonseca
Edição:
2ª ed revista e aumentada
Publicação:
Porto
:
Ecla
,
1993
Descrição física:
271 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Quid juris?
)
ISBN:
ISBN 972-9427-53-4
Nº do Depósito Legal:
PT|66275/93
Assuntos:
Código do procedimento administrativo
/
Administração pública
/
Estrutura administrativa
/
Direitos dos cidadãos
/
Desburocratização
/
Competências
/
Delegação de poderes
/
Resolução dos conflitos de trabalho
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Actos administrativos
/
Contratos de prestação de serviços
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
342.9
35.07
OCL:
04.03
Cota:
21453
MESICT
34113
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Pinto, Fernando Brandão Ferreira, anot.
/
Fonseca, Guilherme Frederico Dias P. da, anot.
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Autor:
GASPAR, Pedro Portugal
Título:
O Estado de emergência ambiental
/ Pedro Portugal Gaspar
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
2005
Descrição física:
186 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|221945/05
Assuntos:
Política do ambiente
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Política comunitária
/
Legislação
/
Direito civil
/
Direito penal
/
Direito internacional público
/
Direito constitucional
/
Direito administrativo
/
Código do procedimento administrativo
/
Italia
/
França
/
Espanha
/
Portugal
CDU:
502.1
OCL:
16.03
Cota:
34031
MESICT
34031
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Título:
Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar
/ Guilherme da Fonseca, João Martins Claro, José Fontes
Edição:
2ª ed
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra editora
,
2005
Descrição física:
356 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Códigos
)
ISBN:
ISBN 972-32-1294-3
Nº do Depósito Legal:
PT|221077/05
Assuntos:
Código do procedimento administrativo
/
Jurisdição administrativa
/
Processos judiciais
/
Actos administrativos
/
Recursos judiciais
/
Legislação
/
Portugal
CDU:
342.9
OCL:
04.03
Cota:
33952
MESICT
33952
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Fonseca, Guilherme, compil.
/
Claro, João Martins, compil.
/
Fontes, José, compil.
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