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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Carta ce" + "DE Carta ce$"

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	EUROPEAN CHARTER OF RIGHTS AND RESPONSABILITIES OF OLDER PEOPLE IN NEED OF LONG-TERM CARE AND ASSISTANCE
Título:	European charter of rights and responsabilities of older people in need of long-term care and assistance : accompanying guide
Publicação:	[S.l.] : [s.n.], 2010
Descrição física:	50 p. ; 30 cm
Notas gerais:	Eustace project, under DAPHE III programme
Assuntos:	Pub CE / Projectos comunitários / Programas comunitários / Carta CE / Direitos dos idosos / Responsabilidade / Pessoas idosas / Cuidados de longa duração / Guias / Recomendações / Formação / Prestadores de cuidados / Cuidados informais / Violência / Serviços de informação / Apoio à vítima / Prevenção social / Autonomia dos idosos / Confidencialidade / Protecção dos dados / Cidades / Acessibilidade / Qualidade de vida / Participação social / Liberdade de expressão / Cuidados paliativos / Boas práticas / Países UE
CDU:	364-053.9
OCL:	14.07
Cota:	34548 MESICT 34548
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	MAKING A DECISIVE IMPACT ON THE ERADICATION OF POVERTY
Título:	Making a decisive impact on the eradication of poverty
Publicação:	Dublin : EAPN - European Anti-Poverty Network, 2007
Descrição física:	47 p. ; 30 cm
Assuntos:	Luta contra a pobreza / Inclusão social / Método aberto de coordenação / Estrategia de Lisboa / Protecção social / Beneficiários / Regulamentos CE / Directivas CE / Direitos sociais / Carta CE / Necessidades básicas / Direitos dos trabalhadores / Agregado familiar / Fundos estruturais / Países UE
CDU:	364.3
	364.66
OCL:	02.03
Cota:	34093 MESICT 34093
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Irlanda

	RAPPORT DE LA COMMISSION AU CONSEIL SUR LES POSSIBILITÉS ET LES DIFFICULTÉS DE RATIFICATION POUR LES ÉTATS MEMBRES D'UNE PREMIÈRE LISTE DE CONVENTIONS CONCLUES DANS LE CADRE D'AUTRES ORGANISATIONS INTERNATIONALES
Título:	Rapport de la Commission au Conseil sur les possibilités et les difficultés de ratification pour les États Membres d'une première liste de conventions conclues dans le cadre d'autres organisations internationales
Publicação:	Bruxelles : Commission des Communautés Européennes, 1967
Descrição física:	49 p. ; 30 cm
Assuntos:	Pub CE / Carta ce / Segurança social
CDU:	341.17
	364.3
Cota:	3140 CE MESICT 3140
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	BLATMAN, Michel
Título:	Régards sur l'état de santé au travail et la prévention des risques / Michel Blatman
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 11 (Novembre 2005), p. 960-970
Assuntos:	Saúde ocupacional / Prevenção de riscos / Segurança no trabalho / Condições de trabalho / Carta Social Europeia / Carta ce / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
CDU:	331.4
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	SANTOS, Cristina Máximo dos
Título:	As novas tecnologias da informação e o sigilo das telecomunicações / Cristina Máximo dos Santos
In:	Revista do Ministério Público. - Lisboa. - Ano 25, nº 99 (Julho-Setembro 2004), p. 89-116
Assuntos:	Sociedade da informação / Tecnologia da informação / Telecomunicações / INTERNET / Protecção dos dados / Vida privada / Confidencialidade / Carta ce / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Portugal / Países UE
CDU:	621.391
OCL:	19.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal