CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Colectâneas" + "DE Colectâneas$" Resultados de 1 a 5 sobre 48 encontrados.
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GUINE-BISSAU
Título: Guine-Bissau : colectânea de legislação administrativa / org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física: 335 p. ; 23 cm
Assuntos: Reforma legislativa / Colectâneas / Legislação / Direito administrativo / Constituições / Administração central / Administração local / Funcionários públicos / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Contencioso / Guiné-Bissau
CDU: 340.13
OCL: 04.01
Cota: 34494 MESICT 34494
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Nora, Madalena, org. / Carvalho, Ana Cláudia Marcos, org.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título: Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição: 15ª ed., actualizada
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 1523 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal: PT|141754/99
Assuntos: Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 11563 MESICT 34445
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Abílio Neto, anot.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil
Título: Código civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição: 12ª ed actualizada
Publicação: Lisboa : Ediforum, 1999
Descrição física: 1766 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal: PT|135745/99
Assuntos: Código civil / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Legislação / Lei orgânica / Aplicação / Fontes do direito / Interpretação do direito / Direito dos estrangeiros / Personalidade / Habitação / Associações / Fundações / Comercialização / Notários / Contratos / Indemnização / Direito de sucessões / Casamento / Divórcio / Paternidade / Adopção / Colectâneas / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 9876 MESICT 34446
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Abílio, anot.



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Autor: ANGOLA. Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social
Título: Colectânea de legislação sobre segurança social, 1990-1999 / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação: Luanda : MAPESS. Centro de Documentação e Informação, 1999
Descrição física: vol. (419, p.) ; 23 cm
Assuntos: Segurança social / Sistemas de segurança social / Prestações de segurança social / Financiamento da segurança social / Legislação de segurança social / Colectâneas / Portugal
CDU: 349.3
364.3
OCL: 04.01
Cota: 32417-1 MESICT 32417
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Angola



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Autor: JORNADAS MÉDICAS DA FIGUEIRA DA FOZ, 10, Figueira da Foz, 1974
Título: Medicina do trabalho : colectânea de diversos trabalhos / X Jornadas Médicas da Figueira da Foz, [Figueira da Foz], 1974
Publicação: Figueira da Foz : [s.n.], 1974
Descrição física: vol. (175 p.) ; [30] cm
Assuntos: Medicina do trabalho / Colectâneas
CDU: 331.47
Cota: 9668 MESICT 31954
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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