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GUINE-BISSAU
Título:
Guine-Bissau : colectânea de legislação administrativa
/ org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho
Edição:
2ª ed
Publicação:
Lisboa
:
AAFDL
,
2007
Descrição física:
335 p. ; 23 cm
Assuntos:
Reforma legislativa
/
Colectâneas
/
Legislação
/
Direito administrativo
/
Constituições
/
Administração central
/
Administração local
/
Funcionários públicos
/
Contratos de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Deveres dos trabalhadores
/
Contencioso
/
Guiné-Bissau
CDU:
340.13
OCL:
04.01
Cota:
34494
MESICT
34494
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Nora, Madalena, org.
/
Carvalho, Ana Cláudia Marcos, org.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:
Código de processo civil : anotado
/ anot. Abílio Neto
Edição:
15ª ed., actualizada
Publicação:
Lisboa
:
Ediforum
,
2000
Descrição física:
1523 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal:
PT|141754/99
Assuntos:
Código civil
/
Legislação
/
Aplicação
/
Lei orgânica
/
Reforma legislativa
/
Administração da justiça
/
Tribunais
/
Competências
/
Advogados
/
Magistrados
/
Processos judiciais
/
Ónus da prova
/
Responsabilidade civil
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Código das custas judiciais
/
Notários
/
Direito de sucessões
/
Direito das sociedades
/
Contratos
/
Indemnização
/
Colectâneas
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
11563
MESICT
34445
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Abílio Neto, anot.
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código civil
Título:
Código civil : anotado
/ anot. Abílio Neto
Edição:
12ª ed actualizada
Publicação:
Lisboa
:
Ediforum
,
1999
Descrição física:
1766 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal:
PT|135745/99
Assuntos:
Código civil
/
Ónus da prova
/
Responsabilidade civil
/
Legislação
/
Lei orgânica
/
Aplicação
/
Fontes do direito
/
Interpretação do direito
/
Direito dos estrangeiros
/
Personalidade
/
Habitação
/
Associações
/
Fundações
/
Comercialização
/
Notários
/
Contratos
/
Indemnização
/
Direito de sucessões
/
Casamento
/
Divórcio
/
Paternidade
/
Adopção
/
Colectâneas
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
9876
MESICT
34446
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Neto, Abílio, anot.
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Autor:
ANGOLA. Ministério da Administração Pública Emprego e Segurança Social
Título:
Colectânea de legislação sobre segurança social, 1990-1999
/ Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação:
Luanda
:
MAPESS. Centro de Documentação e Informação
,
1999
Descrição física:
vol. (419, p.) ; 23 cm
Assuntos:
Segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Colectâneas
/
Portugal
CDU:
349.3
364.3
OCL:
04.01
Cota:
32417-1
MESICT
32417
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Angola
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Autor:
JORNADAS MÉDICAS DA FIGUEIRA DA FOZ, 10, Figueira da Foz, 1974
Título:
Medicina do trabalho : colectânea de diversos trabalhos
/ X Jornadas Médicas da Figueira da Foz, [Figueira da Foz], 1974
Publicação:
Figueira da Foz
:
[s.n.]
,
1974
Descrição física:
vol. (175 p.) ; [30] cm
Assuntos:
Medicina do trabalho
/
Colectâneas
CDU:
331.47
Cota:
9668
MESICT
31954
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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