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Norma Portuguesa 405
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Autor:
GODOI, Marciano Seabra de
Título:
Royalties e participações especiais relativos à exploração do petróleo : natureza jurídica das exacções e divisão da sua arrecadação entre os entes federativos
/ Marciano Seabra de Godoi
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 5-15
Assuntos:
Indústria petrolífera
/
Sistemas fiscais
/
Intervenção do Estado
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Empresas
/
Concursos públicos
/
Concorrência
/
Contratos
/
Receitas
/
Legislação
/
Brasil
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LEGISLAÇÃO ADMNISTRATIVA BÁSICA
Título:
Legislação admnistrativa básica
/ org. Guilherme da Fonseca... [et al.]
Edição:
4 ed., revista e actualizada
Publicação:
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
2002
Descrição física:
1187 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 972-32-1108-4
Nº do Depósito Legal:
PT|181623/2002
Assuntos:
Direito administrativo
/
Códigos
/
Administração central
/
Provedor da justiça
/
Tribunais
/
Lei orgânica
/
LADA
/
Forças armadas
/
Administração local
/
Autarquias locais
/
Freguesias
/
Polícia
/
Finanças locais
/
Área metropolitana de Lisboa
/
Área Metropolitana do Porto
/
Sector público
/
Modernização
/
Funcionários públicos
/
Quadros superiores
/
Selecção
/
Recrutamento
/
Estatuto do trabalhador
/
Competências
/
Empresas públicas
/
IPSS
/
Concursos públicos
/
Obras públicas
/
Prestação de serviços
/
Protecção dos dados
/
Reforma legislativa
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Portugal
CDU:
342.7
OCL:
04.03
Cota:
33734
MESICT
34503
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Fonseca, Guilherme da, org.
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AIDES AU DÉVELOPPEMENT RÉGIONAL
Título:
Aides au développement régional : industriel/tertiaire/recherche
Publicação:
[Paris] : Délégation à l'Aménagement du territoire et à l'Action Régionale : Association Bureaux Provinces : Chambre de Commerce et d'Industrie
,
[1966?]
Descrição física:
44 p. ; 30 cm
Assuntos:
Desenvolvimento regional
/
Formação do pessoal
/
Empresas artesanais
/
Concursos públicos
/
França
CDU:
332.12
Cota:
1602
MESICT
1602
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Livro Verde : promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas
/ Comissão da Comunidade Europeia
Publicação:
Bruxelas
:
Comissão das Comunidades Europeias
,
2001
Descrição física:
35, [5] p. ; 30 cm
Notas gerais:
COM(2001) 366 final
Assuntos:
Empresas
/
Responsabilidades sociais
/
Relações internacionais
/
Gestão de recursos humanos
/
Saúde
/
Concursos públicos
/
Desenvolvimento sustentável
/
Ecologia
/
Parceiros sociais
/
Conceitos
/
Países UE
Cota:
SOC326 MTS
MESICT
9635
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA
Título:
Programa mobilizador de ciência e tecnologia
/ Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica
Publicação:
Lisboa
:
JNICT
,
1992
Descrição física:
660 p. ; 24 cm
Assuntos:
Ciência
/
Tecnologia
/
Investigação e desenvolvimento
/
Formação profissional
/
Recursos humanos
/
Financiamento
/
Projectos de desenvolvimento
/
Concursos públicos
/
Repertórios
/
Cooperação internacional
/
Portugal
Cota:
REF4 MTS
MESICT
4411
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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