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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Contencioso" + "DE Contencioso$"

Resultados de 1 a 5 sobre 129 encontrados.

	GUINE-BISSAU
Título:	Guine-Bissau : colectânea de legislação administrativa / org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : AAFDL, 2007
Descrição física:	335 p. ; 23 cm
Assuntos:	Reforma legislativa / Colectâneas / Legislação / Direito administrativo / Constituições / Administração central / Administração local / Funcionários públicos / Contratos de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Deveres dos trabalhadores / Contencioso / Guiné-Bissau
CDU:	340.13
OCL:	04.01
Cota:	34494 MESICT 34494
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Nora, Madalena, org. / Carvalho, Ana Cláudia Marcos, org.

Autor:	BOURREAU-DUBOIS, Cécile
Título:	L'impact du risque prud'homal sur le recours aux contrats à durée déterminée : une analyse à partir des DMMO / Cécile Bourreau-Dubois, Sabine Chaupin-Guillot, Olivier Guillot
In:	Travail et Emploi. - Paris. - ISSN 0224-4365. - Nº 126 (Avril-Juin 2011), p. 5-16
Assuntos:	Contratos a termo / Emprego temporário / Despedimento / Contencioso / Tribunal de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Contestação / Indemnização por despedimento / França
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Outro(s) autor(es) :	Chaupin-Guillot, Sabine, co-aut. / Guillot, Olivier, co-aut.

Autor:	ÁLVAREZ RODRÍGUEZ, Aurelia
Título:	Inmigrantes e hijos de inmigrantes nacidos en España : vías de acceso a la nacionalidad española / Aurelia Álvarez Rodríguez
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 103-126
Assuntos:	Imigrantes / Filhos de migrantes / Comportamento / Nacionalidade / Autorização de residência / Tribunais / Jurisdição comum / Direito civil / Estatuto jurídico / Processos judiciais / Contencioso / Recursos judiciais / Integração de migrantes / Reforma legislativa / Espanha
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	TOROLLO GONZÁLEZ, Francisco Javier
Título:	Incompatibilidades de la prestación de desempleo / Francisco Javier Torollo González
In:	Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 89 (2010), p. 127-155
Assuntos:	Prestações de desemprego / Incompatibilidade / Desempregados / Rendimento / Desemprego parcial / Regime não contributivo / Trabalho independente / Contencioso / Indemnização por despedimento / Subsídio de desemprego / Prestações de segurança social / Incapacidade temporária / Prestações de maternidade / Legislação de segurança social / Espanha
OCL:	02.10
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E DO TRABALHO
Título:	Jurisdição administrativa e do trabalho
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	57 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-989-8096-02-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|260577/07
Assuntos:	Jurisdição administrativa / Jurisdição do trabalho / Sindicatos / Contratos de trabalho / Decisões judiciais / Contencioso / Acidentes de trabalho / Direito administrativo / Portugal
CDU:	342.9
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34137 MESICT 34137
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal