CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Controlo de constitucionalidade" + "DE Controlo de constitucionalidade$" Resultados de 1 a 5 sobre 43 encontrados.
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Autor: NOGUEIRA GUASTAVINO, Magdalena
Título: De la primera cuestión prejudicial española a la primera planteada por el Tribunal Constitucional : a vueltas con el principio de irregresividad ; el caso Giménez Zaera / Magdalena Nogueira Guastavino
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 35-70
Assuntos: Estudo de investigação / Segurança social / Métodos de investigação / Controlo de constitucionalidade / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Regimes de pensões / Acumulação de prestações / Legislação de segurança social / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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ASSICURAZIONI OBBLIGATORIE - INFORTUNI E MALATTIE PROFESSIONALI - RETTIFICA DELLE PRESTAZIONI INAIL - TERMINE - PRIMO E TERZO COMMA DELL' ART. 9, D.LGS. N. 38/2000 - QUESTIONE DI COSTITUZIONALITÀ IN RIFERIMENTO AGLI ARTT. 38 E 97 COS. - È INFONDATA
Título: Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - termine - primo e terzo comma dell' art. 9, d.lgs. n. 38/2000 - questione di costituzionalità in riferimento agli artt. 38 e 97 Cos. - È infondata ; Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - irretroattività della nuova disciplina - quinto, sesto e settimo comma dell'art. 9, d. lgs. n. 38/2000 - sono incostituzionali per contrasto con l'art. 3 cost.
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 27-36
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Juristas / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Acidentes de trabalho / Nivel nacional / Reforma administrativa / Seguro de doença / Tribunal de trabalho / Decisões judiciais / Acórdãos / Prestações indevidas / Reembolso / Itália
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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PERMESSI - PER ASSISTENZA A FAMILIARE CON HANDICAP GRAVE - ART. 42, D.LGS. N. 151/2001 - DIFETTO DI PREVISIONE DEL DIRITTO PER FRATELLI E SORELLE - È INCOSTITUZIONALE
Título: Permessi - per assistenza a familiare con handicap grave - Art. 42, d.lgs. n. 151/2001 - difetto di previsione del diritto per fratelli e sorelle - È incostituzionale
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 22-26
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / pais / Incapacidade / Cuidados às pessoas com deficiência / Cuidados às pessoas com dependência / Relações familiares / Cuidados informais / Recursos judiciais / Complemento por dependência / Decisões judiciais / Acordãos / Apelação / Elegibilidade / Recursos prejudiciais / Itália
OCL: 02.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: CORREIA, Miguel J. Pupo
Título: Inabilitação do insolvente culposo / Miguel J. Pupo Correia
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos: Juristas / Reforma legislativa / Códigos / Insolvência / Empresas / Aspectos históricos / Liquidação de sociedade comercial / Falência / Dívida / Infracção / Sanções penais / Imputabilidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Controlo de constitucionalidade / Portugal
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RAIMONDI, Enrico
Título: Una sentenza discutibile della Corte costituzionale su tutela dei disabili e progressioni di carriera nella p.a. / Enrico Raimondi
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 793-809
Assuntos: Controlo de constitucionalidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Administração pública / Atitudes dos empregadores / Pessoas com deficiência / Luta contra a discriminação / Acções positivas / Quotas de emprego / Selecção / Recrutamento / Desenvolvimento da carreira / Promoção / Itália
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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