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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenção Europeia dos Direitos do Homem" + "DE Convenção Europeia dos Direitos do Homem$"

Resultados de 1 a 5 sobre 38 encontrados.

Autor:	COUNCIL OF EUROPE
Título:	Convenção europeia dos direitos dos homem : com modificações introduzidas pelo protocolo nº 11 / Council of Europe
Publicação:	Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física:	47 p. ; 15 cm
Colecção:	(Série de tratados europeus ; 5)
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ratificação / Protocolos
CDU:	341.24
OCL:	04.01
Cota:	34676 MESICT 34676
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SAARRA, Silvana
Título:	The evaluation of labour law, 1992-2003 / Silvana Saarra
Publicação:	Luxembourg : Office for Official Publications of European Communities, 2005
Descrição física:	94 p. ; 30 cm
Descrição de 2º nível:	Vol. 1: General report . - ISBN 92-894-8501-9. - 94 p.
Assuntos:	Pub CE / Relatórios da Comissão / Investigação sobre trabalho / Avaliação / Direito do trabalho / Métodos de investigação / Legislação do trabalho / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Estratégia europeia de emprego / Evolução do emprego / Acordos colectivos / Critérios de convergência / Reforma legislativa / Nivel nacional / Direito comunitário / Análise comparativa / Estados-membros
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	34639 MESICT 34639
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Autor:	LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título:	Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia / Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação:	[Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1993
Descrição física:	31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|63683/93
Assuntos:	Portugal / Carta Social Europeia / Política social europeia / Política de emprego / Ministério do Trabalho / Ministérios / Grupos de trabalho / Parlamentos / Ratificação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa / Protocolos / Mecanismos de controlo / Eficácia / Reforma legislativa / Nivel nacional / Seminários
CDU:	341.17
	331
	364
OCL:	01.03
Cota:	34565 MESICT 34565
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	OFFICE OF THE COMMISSIONER FOR HUMAN RIGHTS
Título:	Manual on human rights reporting : under six major international human rights instruments / Office of the High Commissioner for Human Rights, United Nations Institute for Training and Research, United Nations Staff College Project
Publicação:	Geneva : United Nations, 1997
Descrição física:	XIII, 537 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 92-1-100752-6
Assuntos:	Pub ONU / Direitos humanos / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Cooperação técnica / Organizações não governamentais / Comissões especializadas / Comissões consultivas / Recomendações / ONU / Bibliotecas / Informação especializada / Documentação / Grupos étnicos / Identidade cultural / Direitos da mulher / Pessoas com deficiência / Direitos dos idosos / Luta contra a discriminação / Direito à educação
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	34462 MESICT 34462
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

Outro(s) autor(es) :	United Nations Institute for Training and Research, co-aut. / United Nations Staff College Project, co-aut.

Autor:	EUROPEAN UNION AGENCY FOR FUNDAMENTAL RIGTHS
Título:	Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico] / European Union Agency for Fundamental Rigths
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 112 p.)
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2011
ISBN:	ISBN 978-92-9192-706-7
Assuntos:	Pub CE / Direitos humanos / Migrantes clandestinos / Aplicação / Carta dos Direitos do Homem / Papel da OIT / Papel do Conselho da Europa / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Directivas CE / Legislação / Nível nacional / Organizações não governamentais / Sociedade civil / Integração de migrantes / Direito de permanência / Necessidades de habitação / Acesso à justiça / Acesso ao emprego / Prestações por acidentes de trabalho / Papel do sindicato / Acesso à educação / Cuidados médicos / Assistência social / Análise comparativa / Países UE
CDU:	342.7-057.5
OCL:	04.02
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Fundamental rights of migrants in an irregular situation in the European Union : comparative report [Documento eletrónico]