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Autor:
KRÄMER, Ludwig
Título:
L'Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale
/ Ludwig Krämer
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 207-229
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Relações da comunidade
/
Política ambiental
/
Protecção do ambiente
/
Governação
/
Protocolo de Quioto
/
Acordos internacionais
/
Papel da ONU
/
Convenções da ONU
/
Papel da Comissão
/
Tratados CE
/
FAO
/
Aplicação
/
Ratificação
/
Organizações não governamentais
/
Estados-membros
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ABREU, Lígia Carvalho
Título:
O princípio do poluidor pagador : um imperativo de segurança marítima
/ Lígia Carvalho Abreu
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 195-205
Assuntos:
Investigação
/
Direito do mar
/
Métodos de investigação
/
Poluição marítima
/
Convenções da ONU
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Navios
/
Indemnização
/
Prevenção de riscos
/
Conservação dos recursos
/
Recursos marinhos
/
Comunidade
/
Nível local
/
Modos de vida
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ABRANTES, Daniela Paraguassu
Título:
Povos indígenas e o meio ambiente
/ Daniela Paraguassu Abrantes
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 103-120
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Convenções da ONU
/
Protecção do ambiente
/
Povos indígenas
/
Estilos de vida
/
Cultura tradicional
/
Identidade cultural
/
Comunidade
/
Nível local
/
Conservação dos recursos
/
Bioética
/
Países em desenvolvimento
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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OUVRONS LA VOIE POUR AIDER LES PERSONNES INTELLECTUELLEMENT DÉFICIENTES À SORTIR DE LA PAUVRETÉ
Título:
Ouvrons la voie pour aider les personnes intellectuellement déficientes à sortir de la pauvreté
In:
Travail - Le Magazine de l'OIT. - Genève. - ISSN 1020-0010. - Nº 69 (Août 2010), p. 27-30
Assuntos:
Pub OIT
/
Deficientes mentais
/
Discriminação do deficiente
/
Direitos dos deficientes
/
Luta contra a discriminação
/
Luta contra a pobreza
/
Acesso ao emprego
/
Integração das pessoas com deficiência
/
Formação de deficientes
/
Emprego de deficientes
/
Convenções da ONU
/
Convenções da OIT
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Suíça
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Autor:
NAÇÕES UNIDAS
Título:
Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité
/ Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República
Publicação:
Lisboa
:
G.D.D.C.
,
2002
Descrição física:
87 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Ficha informativa direitos humanos
; 22)
ISBN:
ISBN 972-8707-07-X
Nº do Depósito Legal:
PT|175152/02
Assuntos:
Direitos da mulher
/
Papel da ONU
/
Convenções da ONU
/
Aplicação
/
Luta contra a discriminação
/
Igualdade de géneros
/
Igualdade de oportunidades
/
Nacionalidade
/
Educação
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Saúde
/
Direito à segurança social
/
Direito da família
/
Violência
CDU:
342.7-055.2
OCL:
04.02
Cota:
34215
MESICT
34215
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
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