CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenções europeias" + "DE Convenções europeias$" Resultados de 1 a 5 sobre 25 encontrados.
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Autor: CONSELHO DA EUROPA. Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Título: Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico] / Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia [do] Conselho da Europa
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 172 p.)
Publicação: Luxemburgo : CE, 2011
ISBN: ISBN 978-92-871-9980-5
Assuntos: Pub CE / Investigação social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Métodos de investigação / Discriminação / Conceitos / Aplicação / Legislação / Europa / Luta contra a discriminação / Emprego / Direito à segurança social / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / Convenções europeias / Directivas CE / Países UE
CDU: 341.17
OCL: 04.02
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]
ImageManual sobre a legislação europeia antidiscriminação [Documento eletrónico]


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Autor: COUNCIL OF EUROPE
Título: Explanatory report on the European Convention on the legal status of migrant workers / Council of Europe
Publicação: Strasbourg : CE, 1978
Descrição física: 49 p. ; 21 cm
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Trabalhadores migrantes / Estatuto jurídico / Convenções europeias
CDU: 331
OCL: 04.02
Cota: 34693 MESICT 34693
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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ESTUDO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE IMIGRANTES PORTUGUESES PARA A SEGURANÇA SOCIAL FRANCESA E A SITUAÇÃO DE NÃO BENEFICIÁRIOS
Título: Estudo sobre a contribuição de imigrantes portugueses para a segurança social francesa e a situação de não beneficiários : relatório final / Eduardo de Sousa Ferreira... [et al.]
Publicação: Lisboa : Universidade Autónoma de Lisboa, 2001
Descrição física: 210 p. ; 30 cm
Assuntos: Estudo de investigação / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Imigrantes / Países de acolhimento / Beneficiários / Convenções europeias / Acordos bilaterais / Protecção social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Direito à reforma / Análise de dados / Quadros estatísticos / Relatórios finais / França
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34661 MESICT 34661
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ferreira, Eduardo de Sousa, co-aut.



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O FUTURO DA EUROPA
Título: O futuro da Europa : vamos falar da convenção? / Alberto Costa... [et al.] ; mod. Álvaro de Vasconcelos ; coord. António de Souza Sobrinho... [et al.]
Publicação: Lisboa : Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, 2003
Descrição física: 80 p. ; 24 cm
Notas gerais: Debate no centro cultural de Belém, 28 de Junho de 2002
ISBN: ISBN 972-97048-6-4
Nº do Depósito Legal: PT|192079/03
Assuntos: Reuniões / Parlamento Europeu / Discussão em grupo / Portugal / Convenções europeias / Futuro / Competências / União Europeia / Tratados CE / Tratado de Nice / Ratificação / Estados-membros / Alargamento da União Europeia / Integração europeia / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Direitos dos cidadãos / Política comunitária / Europa
CDU: 341.244
OCL: 01.03
Cota: 34545 MESICT 34545
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Costa, Alberto, co-aut.
Vasconcelos, Álvaro de, mod. / Sobrinho, António de Souza, coord.



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Autor: SCHMITT, Mélanie
Título: La dimension sociale du traité de Lisbonne / Mélanie Schmitt
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 2010), p. 682-695
Assuntos: Tratado de Lisboa / Integração social / Direitos sociais / Direitos dos trabalhadores / Método aberto de coordenação / Convenções europeias / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Diálogo social / Parceiros sociais
OCL: 05.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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