CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Convenções internacionais" + "DE Convenções internacionais$" Resultados de 1 a 5 sobre 15 encontrados.
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Autor: MORAIS, Rui Duarte
Título: Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA / Rui Duarte Morais
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos: Investigação económica / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Métodos de investigação / Política fiscal / Estados-membros / Convenções internacionais / Contribuintes / Emigrantes / Habitação / Salarios / Países de acolhimento / Agregado familiar / Países de origem / Impostos / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FRASQUILHO, Maria Antónia
Título: Dossier "trabalho e saúde mental" / Maria Antónia Frasquilho, Diana F. Guerreiro
In: Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 47, nº 207 (Março/Abril 2012), p. 18-25
Assuntos: Locais de trabalho / Alcoolismo / Toxicodependência / Condições de trabalho / Atitudes perante o trabalho / Produtividade do trabalho / Incapacidade para o trabalho / Saúde mental / Lesões profissionais / Papel da OIT / Prevenção de riscos / Saúde ocupacional / Segurança no trabalho / Planos de acção / Convenções internacionais / Tratados / Divulgação da informação
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Guerreiro, Diana F., co-aut.



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TU TENS DIREITO
Título: Tu tens direito
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional para a Reabilitação, 2009
Descrição física: [72 p.] ; 20 cm
ISBN: ISBN 978-989-8051-141
Assuntos: Crianças deficientes / Convenções internacionais / Convenções da ONU / Direitos da criança / Discriminação / Igualdade de oportunidades / Igualdade de géneros / Acessibilidade / Apoio à vítima / Cuidados às pessoas com deficiência / Vida familiar / Acesso à educação / Serviços de saúde / Acesso ao emprego
CDU: 341.24-056.1
OCL: 15.04
Cota: 33914 MESICT 33914
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DEFICIÊNCIAS / CAPACIDADES
Título: Deficiências / Capacidades : manual para parlamentares / trad. Ad-Verbum
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional para a Reabilitação, 2010
Descrição física: 149p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 978-989-8051-18-9
Nº do Depósito Legal: PT|319852/10
Assuntos: Pessoas com deficiência / Conceitos / Direitos dos deficientes / Discriminação / Convenções internacionais / Convenções da ONU / Direitos humanos / Habitação / Reabilitação / Educação / Trabalho / Emprego de deficientes / Tribunais
CDU: 364-056.2
OCL: 15.04
Cota: 33769 MESICT 33769
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ad-Verbum, trad.



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Autor: RÊGO, Maria do Céu da Cunha
Título: Nos 15 anos da plataforma de Pequim / Maria do Céu da Cunha Rêgo
In: Revista de Estudos Demográficos. - Lisboa. - ISSN 1645-5657. - Nº 47 (2010), p. 21-46
Assuntos: Igualdade de oportunidades / Homens / Mulheres / Direitos humanos / Convenções internacionais / Maternidade / Paternidade / Igualdade de géneros / Papel da ONU
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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