CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Dívida à segurança social" + "DE Dívida à segurança social$" Resultados de 1 a 5 sobre 46 encontrados.
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Autor: SILVA, João Tomás dos Santos Pina da
Título: Privilégios creditórios dos trabalhadores : comparação entre os regimes português, espanhol e francês / João Tomás dos Santos Pina da Silva
In: Cadernos Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - Nº 17 (2013), p. 165-201
Assuntos: Estudo de investigação / Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Juristas / Aspectos jurídicos / Trabalhadores / Créditos salariais / Empregadores / Património / Indemnização por despedimento / Dívida à segurança social / Inconstitucionalidade / Estatuto do trabalhador / Fundo de garantia salarial / Análise comparativa / Portugal / Espanha / França
OCL: 04.01
Cota: ECO56 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SOARES, Pedro Mota
Título: Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição: 1ª ed
Publicação: Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física: 138 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal: PT|325621/11
Assuntos: Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34589 MESICT 34589
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Graça, Pedro Quartin, co-aut.



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CONSULTÓRIO LABORAL
Título: Consultório laboral
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 10-11
Assuntos: Dívida à segurança social / Contribuições para a segurança social / Recolha das contribuições / Protecção social / Beneficiários / Cálculo de prestações / Emprego a tempo parcial / Deveres dos empregadores / Trabalhadores / Empresas / Portugal
OCL: 02.14
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: REIS, Inês
Título: Orçamento do Estado 2010 / Inês Reis
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2010), p. 9-14
Assuntos: Orçamento do Estado / Segurança social / Protecção social / Função pública / Regimes de segurança social / Aposentação / Cálculo de prestações / Dívida à segurança social / Contratos de trabalho / Recrutamento / Contratos de prestação de serviços / Trabalho à tarefa / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP
Título: Gestão por objectivos, 2008 / Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : IGFSS, 2009
Descrição física: 41 p. ; 22x29 cm
Assuntos: Institutos públicos / Segurança social / Orçamento / Gestão financeira / Gestão da qualidade total / Gestão por objectivos / Dívida à segurança social / Cobrança coerciva / Boas práticas / Portugal
CDU: 624.3
336
OCL: 02.03
Cota: 31896 MESICT 33162
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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