CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões CE" + "DE Decisões CE$" Resultados de 1 a 5 sobre 43 encontrados.
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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse) / Maria Eduarda Azevedo
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos: Agências regionais / Globalização / Gestão financeira / Sistemas fiscais / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / IRS / IRC / Ajuda do Estado / Desenvolvimento regional / Criação de empregos / Direito comunitário / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Decisões CE / Legislação / Reforma legislativa / Nivel regional / Aplicação / Madeira, R. A. / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição física: 150 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-556-165-1
Nº do Depósito Legal: PT|78774/94
Assuntos: Lei orgânica / Reforma legislativa / Parlamentos / Comissões parlamentares / Procedimentos parlamentares / Instituições comunitárias / Política comunitaria / Deputados / Partidos políticos / Parlamento Europeu / Politica nacional / Decisões CE / Actas / Portugal
CDU: 328.12
OCL: 04.01
Cota: 34543 MESICT 34543
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PIRES, Francisco Lucas
Título: Amsterdão : do mercado à sociedade Europeia? / Francisco Lucas Pires
Publicação: Cascais : Principia, 1998
Descrição física: 143 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-8500-04-1
Nº do Depósito Legal: PT|129188/98
Assuntos: Tratados CE / Tratado de Amesterdão / Política comunitária / Instituições comunitárias / Reforma institucional / Competências / Decisões CE / Aplicação / Integração económica / Alargamento da União Europeia / Mercado interno CE / Sociedade civil / Coesão económica e social / Política social europeia / Modelo social europeu / Estados-membros / Estado-Providência / Combate ao desemprego / Política migratória / Acordo de Schengen / Países UE
CDU: 339.92
341.17
OCL: 09.05
Cota: 34528 MESICT 34528
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: KAHALE CARRILLO, Djamil Tony
Título: La libre circulación de los solicitantes de asilo en la Unión Europea : la puesta en marcha del Sistema Europeo Común de Asilo / Djamil Tony Kahale Carrillo
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 135-153
Assuntos: Integração europeia / Política comunitária / Política migratória / Livre circulação de pessoas / Tratado da União Europeia / Tratado de Amesterdão / Acordo de Schengen / Refugiados / Direito de asilo / Países Terceiros / Conselho CE / Decisões CE / Directivas CE / Regulamentos CE / Aplicação / Estados-membros / Parlamento Europeu / Acolhimento de migrantes / Futuro / Países UE
CDU: 314.74
341.17
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: VALDUEZA BLANCO, María Dolores
Título: Decisiones del Consejo de la Unión Europea sobre acuerdos de asociación y de estabilizacción : un avance en la dimensión externa de la Unión en materia de Seguridad Social coordinatoria / María Dolores Valdueza Blanco
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 101-133
Assuntos: Globalização da economia / Implicações económicas / Implicações sociais / Nivel regional / Estados-membros / Coordenação da segurança social / Tratados CE / Aplicação / Cidadania europeia / Trabalhadores migrantes / Refugiados / Países Terceiros / Direito à segurança social / Relações da comunidade / Conselho CE / Decisões CE / Acordos de associação CE / Acordos de cooperação / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Prestações de segurança social / Exportação / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Países UE / Países Mediterrânicos / Marrocos / Tunisia / Argélia / Israel / Croácia / Macedónia
CDU: 341.17
364.3
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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