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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões CE" + "DE Decisões CE$"

Resultados de 1 a 5 sobre 43 encontrados.

Autor:	AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:	O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse) / Maria Eduarda Azevedo
In:	Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos:	Agências regionais / Globalização / Gestão financeira / Sistemas fiscais / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / IRS / IRC / Ajuda do Estado / Desenvolvimento regional / Criação de empregos / Direito comunitário / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Decisões CE / Legislação / Reforma legislativa / Nivel regional / Aplicação / Madeira, R. A. / Portugal
OCL:	11.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Assembleia da República
Título:	Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da República
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição física:	150 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-556-165-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|78774/94
Assuntos:	Lei orgânica / Reforma legislativa / Parlamentos / Comissões parlamentares / Procedimentos parlamentares / Instituições comunitárias / Política comunitaria / Deputados / Partidos políticos / Parlamento Europeu / Politica nacional / Decisões CE / Actas / Portugal
CDU:	328.12
OCL:	04.01
Cota:	34543 MESICT 34543
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PIRES, Francisco Lucas
Título:	Amsterdão : do mercado à sociedade Europeia? / Francisco Lucas Pires
Publicação:	Cascais : Principia, 1998
Descrição física:	143 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-8500-04-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|129188/98
Assuntos:	Tratados CE / Tratado de Amesterdão / Política comunitária / Instituições comunitárias / Reforma institucional / Competências / Decisões CE / Aplicação / Integração económica / Alargamento da União Europeia / Mercado interno CE / Sociedade civil / Coesão económica e social / Política social europeia / Modelo social europeu / Estados-membros / Estado-Providência / Combate ao desemprego / Política migratória / Acordo de Schengen / Países UE
CDU:	339.92
	341.17
OCL:	09.05
Cota:	34528 MESICT 34528
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	KAHALE CARRILLO, Djamil Tony
Título:	La libre circulación de los solicitantes de asilo en la Unión Europea : la puesta en marcha del Sistema Europeo Común de Asilo / Djamil Tony Kahale Carrillo
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 135-153
Assuntos:	Integração europeia / Política comunitária / Política migratória / Livre circulação de pessoas / Tratado da União Europeia / Tratado de Amesterdão / Acordo de Schengen / Refugiados / Direito de asilo / Países Terceiros / Conselho CE / Decisões CE / Directivas CE / Regulamentos CE / Aplicação / Estados-membros / Parlamento Europeu / Acolhimento de migrantes / Futuro / Países UE
CDU:	314.74
	341.17
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	VALDUEZA BLANCO, María Dolores
Título:	Decisiones del Consejo de la Unión Europea sobre acuerdos de asociación y de estabilizacción : un avance en la dimensión externa de la Unión en materia de Seguridad Social coordinatoria / María Dolores Valdueza Blanco
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 101-133
Assuntos:	Globalização da economia / Implicações económicas / Implicações sociais / Nivel regional / Estados-membros / Coordenação da segurança social / Tratados CE / Aplicação / Cidadania europeia / Trabalhadores migrantes / Refugiados / Países Terceiros / Direito à segurança social / Relações da comunidade / Conselho CE / Decisões CE / Acordos de associação CE / Acordos de cooperação / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Prestações de segurança social / Exportação / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Países UE / Países Mediterrânicos / Marrocos / Tunisia / Argélia / Israel / Croácia / Macedónia
CDU:	341.17
	364.3
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha