CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Decisões arbitrais" + "DE Decisões arbitrais$" Resultados de 1 a 5 sobre 9 encontrados.
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título: Código de processo civil : actualizado
Edição: 2 ed
Publicação: Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física: 413 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal: PT|107965/97
Assuntos: Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34539 MESICT 34539
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FREITAS, José Lebre de
Título: O princípio do contraditório na nomeação de árbitro pelo presidente do Tribunal da Relação / José Lebre de Freitas
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 10, nº 18 (2010), p. 33-45
Assuntos: Jurisdição de arbitragem / Constituições / Acção judicial / Resolução de conflitos / Código civil / Contestação / Decisões arbitrais / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ARBITRAGEM
Título: Arbitragem
In: Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 9, nº 16 (2009), 366 p.
Assuntos: Arbitragem / Acção judicial / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Resolução de conflitos / Decisões arbitrais / Direito civil / Legislação / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BARROCAS, Manuel P.
Título: A reforma da Lei de arbitragem voluntária / Manuel P. Barrocas
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 46 (Março-Abril 2007), p. 6-11
Assuntos: Comércio internacional / Arbitragem / Resolução de conflitos / Decisões arbitrais / Direito comercial / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AMARAL, Diogo Freitas do
Título: Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas / Diogo Freitas do Amaral, Fausto de Quadros, José Carlos Vieira de Andrade
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 341 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal: PT|177057/02
Assuntos: Aspectos jurídicos / Decisões arbitrais / Obras públicas / Portugal
CDU: 347.95
Cota: LEG310 MTS MESICT 18246
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Quadros, Fausto de, co-aut. / Andrade, José Carlos Vieira de, co-aut.



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