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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:
Código de processo civil : actualizado
Edição:
2 ed
Publicação:
Porto
:
Almeida Leitão
,
1997
Descrição física:
413 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:
PT|107965/97
Assuntos:
Código civil
/
Reforma legislativa
/
Tribunais
/
Magistrados
/
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Decisões arbitrais
/
Acórdãos
/
Contestação
/
Reclamação
/
Competências
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
34539
MESICT
34539
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FREITAS, José Lebre de
Título:
O princípio do contraditório na nomeação de árbitro pelo presidente do Tribunal da Relação
/ José Lebre de Freitas
In:
Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 10, nº 18 (2010), p. 33-45
Assuntos:
Jurisdição de arbitragem
/
Constituições
/
Acção judicial
/
Resolução de conflitos
/
Código civil
/
Contestação
/
Decisões arbitrais
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ARBITRAGEM
Título:
Arbitragem
In:
Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL. - Lisboa. - Ano 9, nº 16 (2009), 366 p.
Assuntos:
Arbitragem
/
Acção judicial
/
Tribunais
/
Controlo de constitucionalidade
/
Resolução de conflitos
/
Decisões arbitrais
/
Direito civil
/
Legislação
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BARROCAS, Manuel P.
Título:
A reforma da Lei de arbitragem voluntária
/ Manuel P. Barrocas
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 46 (Março-Abril 2007), p. 6-11
Assuntos:
Comércio internacional
/
Arbitragem
/
Resolução de conflitos
/
Decisões arbitrais
/
Direito comercial
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AMARAL, Diogo Freitas do
Título:
Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas
/ Diogo Freitas do Amaral, Fausto de Quadros, José Carlos Vieira de Andrade
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
2002
Descrição física:
341 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|177057/02
Assuntos:
Aspectos jurídicos
/
Decisões arbitrais
/
Obras públicas
/
Portugal
CDU:
347.95
Cota:
LEG310 MTS
MESICT
18246
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Quadros, Fausto de, co-aut.
/
Andrade, José Carlos Vieira de, co-aut.
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