CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Deveres dos trabalhadores" + "DE Deveres dos trabalhadores$" Resultados de 1 a 5 sobre 127 encontrados.
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SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA
Título: Sistema de videovigilância : resolução do contrato : justa causa
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2013), p. 9-15
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Vigilantes tecnológicos / Vida privada / Direitos dos trabalhadores / Protecção dos dados / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento com justa causa / Portugal
OCL: 19.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DENÚNCIA PELO TRABALHADOR
Título: Denúncia pelo trabalhador : aviso prévio : baixa por doença : férias
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 25-33
Assuntos: Código do trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Aplicação / Contratos de trabalho / Absentismo / Aviso prévio / Férias / Trabalhadores / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Deveres dos trabalhadores / Indemnização / Direito a férias / Responsabilidade dos empregadores / Salários / Acórdãos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LOCAL DE TRABALHO
Título: Local de trabalho : contrato de trabalho : nulidade da cláusula
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 16-21
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Contratos a termo / Locais de trabalho / Mobilidade geográfica / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Direitos dos empregadores / Recursos judiciais / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PODER DISCIPLINAR
Título: Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Direitos dos empregadores / Delegação de poderes / Poder disciplinar / Trabalhadoras / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Despedimento com justa causa / Reembolso / Recursos judiciais / Deveres dos trabalhadores / Sanções administrativas / Recursos prejudiciais / Acordãos / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MORILLO-VELARDE, Lourdes Meléndez
Título: La regulación convencional de las infracciones y sanciones en prevención de riesgos laborales / Lourdes Meléndez Morillo-Velarde
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 231-255
Assuntos: Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Direitos dos empregadores / Infracções disciplinares / Sanções administrativas / Assédio no local do trabalho / Assédio sexual / Assédio moral / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Deveres dos trabalhadores / Prevenção de riscos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Comités de empresa / Delegados do pessoal / Direitos dos trabalhadores / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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