CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito à justiça" + "DE Direito à justiça$" Resultados de 1 a 5 sobre 13 encontrados.
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MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título: Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos: Investigação / Aspectos jurídicos / Métodos de investigação / Autarquias locais / Advogados / Direitos dos cidadãos / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito à justiça / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MYHRVOLD, Trine
Título: No one is illegal in one's own bare body : political exclusion and active citizenship / Trine Myhrvold
In: Migrações : Revista do Observatório da Emigração. - Lisboa. - ISSN 1646-8104. - Nº 9 (Outubro 2011), p. 69-86
Assuntos: Refugiados / Cidadania / Política migratória / Tráfico de pessoas / Direitos humanos / Exclusão social / Inclusão social / Participação política / Acesso ao emprego / Direito à justiça / Direitos sociais / Organizações voluntárias / Países de acolhimento
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALMEIDA, Ana Costa
Título: Direito à justiça em reclusão / Ana Costa Almeida
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 65 (Abril 2010), p. 63
Assuntos: Reclusos / Direito à justiça / Acesso à justiça / Direitos humanos / Portugal
OCL: 02.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Acesso ao direito e aos tribunais / anot. Carlos Alegre
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 105 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-40-0570-4
Nº do Depósito Legal: PT|26307/89
Assuntos: Direito à justiça / Tribunais / Portugal
CDU: 342.7
347.97
Cota: LEG312 MTS MESICT 18260
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Alegre, Carlos, anot.



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LISTE DE POINTS A TRAITER A L'OCCASION DU DEUXIÈME RAPPORT PÉRIODIQUE PRÉSENTE PAR LE PORTUGAL SUR LES DROITS VISES AUX ARTICLES 1 A 15 DU PACTE INTERNATIONAL RELATIF AUX DROITS ÉCONOMIQUES, SOCIAUX ET CULTURELS
Título: Liste de points a traiter a l'occasion du deuxième rapport périodique présente par le Portugal sur les droits vises aux articles 1 a 15 du pacte international relatif aux droits économiques, sociaux et culturels
In: Boletim de Documentação e Direito Comparado. - ISSN 0870-7138. - Nº 63/64 (Março 1996), p. 467-545.
Assuntos: Portugal / Questionários / Direitos económicos e sociais / Aspectos culturais / Aspectos demográficos / Direito à justiça / Direitos humanos / Direitos sindicais / Política da família / Saúde mental / Nutrição / Sida
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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