CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito a férias" + "DE Direito a férias$" Resultados de 1 a 5 sobre 35 encontrados.
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Autor: VELASCO PORTERO, Maria Teresa
Título: Coincidencia del derecho a vacaciones con un periodo de incapacidad; el caso Vicente Pereda / Maria Teresa Velasco Portero
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 199-212
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Incapacidade temporária / Métodos de investigação / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Directivas CE / Aplicação / Direitos dos trabalhadores / Direito a férias / Férias pagas / Espanha
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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DESPEDIMENTO
Título: Despedimento : salários intercalares : direito a férias
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2012), p. 43-49
Assuntos: Código do trabalho / Aplicação / Processos judiciais / Trabalhadores / Meios de comunicação social / Incapacidade temporária / Subsídio de doença / Elegibilidade / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Reintegração / Salários / Direito a férias / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DENÚNCIA PELO TRABALHADOR
Título: Denúncia pelo trabalhador : aviso prévio : baixa por doença : férias
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 25-33
Assuntos: Código do trabalho / Instrumentos de regulamentação colectiva / Aplicação / Contratos de trabalho / Absentismo / Aviso prévio / Férias / Trabalhadores / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Deveres dos trabalhadores / Indemnização / Direito a férias / Responsabilidade dos empregadores / Salários / Acórdãos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, António Damasceno
Título: Anotações ao regime jurídico do contrato a termo : o tratamento jurisprudencial / António Damasceno Correia
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 61-115
Assuntos: Contratos a termo / Contratos de trabalho / Período experimental / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Direito a férias / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento sem justa causa / Reintegração / Jurisprudência do trabalho / Sistema jurídico / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ROUXINOL, Milena Silva
Título: O direito a férias no código do trabalho de 2009 : apontamentos / Milena Silva Rouxinol
In: Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 16, nº 33 (Janeiro-Junho 2009), p. 37-59
Assuntos: Férias / Direito a férias / Código do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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