CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito comunitário" + "DE Direito comunitário$" Resultados de 1 a 5 sobre 817 encontrados.
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Autor: MIRANDA BOTO, José María
Título: El papel del Tribunal de Justicia en la construcción del acervo social de la Unión Europea / José María Miranda Boto
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 17-34
Assuntos: Estudo de investigação / Direito social / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Direito comunitário / Tratados CE / Acordos CE / Directivas CE / Legislação de segurança social / Estados-membros
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MORAIS, Rui Duarte
Título: Convenções para evitar a dupla tributação e direito comunitário na jurisprudência recente do STA / Rui Duarte Morais
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [5]-17
Assuntos: Investigação económica / Direito comunitário / Jurisprudencia CE / Métodos de investigação / Política fiscal / Estados-membros / Convenções internacionais / Contribuintes / Emigrantes / Habitação / Salarios / Países de acolhimento / Agregado familiar / Países de origem / Impostos / Tribunais / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acordãos / Países UE
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: FERNANDES, Sophie Perez
Título: A responsabilidade civil do estado-legislador por violação do direito da União Europeia : breves notas sobre o caso Português / Sophie Perez Fernandes
Edição: 1ª ed
Publicação: Cascais : Princípia, 2013
Descrição física: 182 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-7160-86-8
Nº do Depósito Legal: PT|352832/12
Assuntos: Responsabilidade civil / Jurisprudencia CE / Direito comunitário / Direito nacional / Estado
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: 34701 MESICT 34701
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BRAZ, Mário
Título: O IVA e os modelos de gestão das estradas / Mário Braz
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 47 (Julho-Setembro 2011), p. 5-29
Assuntos: Investigação económica / Fiscalidade / Métodos de investigação / Gestão / Infraestruturas / Reestruturação das empresas / Sector público / Sector privado / Contratos / Obras públicas / Transporte rodoviário / Prestação de serviços / Atendimento do cliente / Qualidade dos serviços / Financiamento / Estado / Deduções fiscais / IVA / Concorrência / Sector económico / Legislação económica / Códigos / Direito comunitário / Aplicação / Portugal
CDU: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SAARRA, Silvana
Título: The evaluation of labour law, 1992-2003 / Silvana Saarra
Publicação: Luxembourg : Office for Official Publications of European Communities, 2005
Descrição física: 94 p. ; 30 cm
Descrição de 2º nível: Vol. 1: General report . - ISBN 92-894-8501-9. - 94 p.
Assuntos: Pub CE / Relatórios da Comissão / Investigação sobre trabalho / Avaliação / Direito do trabalho / Métodos de investigação / Legislação do trabalho / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Estratégia europeia de emprego / Evolução do emprego / Acordos colectivos / Critérios de convergência / Reforma legislativa / Nivel nacional / Direito comunitário / Análise comparativa / Estados-membros
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34639 MESICT 34639
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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