CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito constitucional" + "DE Direito constitucional$" Resultados de 1 a 5 sobre 138 encontrados.
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Autor: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves
Título: O paradoxo da justiça constitucional / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2, ( 2010), p. 17-24
Assuntos: Investigação / Administração da justiça / Métodos de investigação / Direito constitucional / Brasil
OCL: 04.03
Cota: INF34 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BONIZZATO, Luigi
Título: Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro / Luigi Bonizzato
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos: Investigação / Direito constitucional / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Juristas / Reforma legislativa / Constituições / Intervenção do Estado / Poderes públicos / Tutela / Protecção do ambiente / Saúde pública / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CORREIA, José Manuel de Matos
Título: Introdução ao direito processual constitucional / José Manuel de Matos Correia
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2011
Descrição física: 263 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN: ISBN 978-989-640-063-7
Nº do Depósito Legal: PT|308072/10
Assuntos: Direito constitucional / Controlo de constitucionalidade / Portugal
CDU: 342
OCL: 04.03
URL: www.editora.lis.ulusiada.pt
Cota: 34133 MESICT 34133
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GASPAR, Pedro Portugal
Título: O Estado de emergência ambiental / Pedro Portugal Gaspar
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal: PT|221945/05
Assuntos: Política do ambiente / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Política comunitária / Legislação / Direito civil / Direito penal / Direito internacional público / Direito constitucional / Direito administrativo / Código do procedimento administrativo / Italia / França / Espanha / Portugal
CDU: 502.1
OCL: 16.03
Cota: 34031 MESICT 34031
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: WENDEL, Mattias
Título: Lisbon before the Courts : comparative perspectives / Mattias Wendel
Publicação: Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física: 33, [14] p. ; 30 cm
Colecção: (Serie unión europea ; 41/2011)
ISBN: ISBN 978-84-92989-79-9
Assuntos: Integração europeia / Tratado de Lisboa / Ratificação / Direito comunitário / Aplicação / Direito constitucional / Referendo / Tribunais / Análise comparativa / França / República Checa / Hungria / Polónia / Alemanha / Aústria / Letónia
CDU: 341.241
OCL: 04.01
Cota: 34025 MESICT 34025
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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