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IDENTIDAD SEXUAL Y ORIENTACIÓN SEXUAL EN EL DERECHO ESPAÑOL DE LA PERSONA Y DE LA FAMILIA
Título:
Identidad sexual y orientación sexual en el derecho español de la persona y de la familia
/ Isabel Espín Alba
In:
Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 86 (2010), p. 357-396
Assuntos:
Orientação sexual
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Discriminação sexual
/
Igualdade de tratamento
/
Igualdade de géneros
/
Luta contra a discriminação
/
Identidade
/
Direito da família
/
Casamento
/
União de facto
/
Filiação
/
Adopção
/
Legislação
/
Espanha
OCL:
05.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NAÇÕES UNIDAS
Título:
Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité
/ Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República
Publicação:
Lisboa
:
G.D.D.C.
,
2002
Descrição física:
87 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Ficha informativa direitos humanos
; 22)
ISBN:
ISBN 972-8707-07-X
Nº do Depósito Legal:
PT|175152/02
Assuntos:
Direitos da mulher
/
Papel da ONU
/
Convenções da ONU
/
Aplicação
/
Luta contra a discriminação
/
Igualdade de géneros
/
Igualdade de oportunidades
/
Nacionalidade
/
Educação
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Saúde
/
Direito à segurança social
/
Direito da família
/
Violência
CDU:
342.7-055.2
OCL:
04.02
Cota:
34215
MESICT
34215
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
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Autor:
SANTOS, Jorge dos
Título:
Cooperação judiciária internacional nas áreas cívil, comercial, de família e menores
/ Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal
Publicação:
Oeiras
:
Instituto Nacional de Administração
,
2007
Descrição física:
61 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 978-972-9222-99-3
Nº do Depósito Legal:
PT|263707/07
Assuntos:
Administração da justiça
/
Cooperação internacional
/
Direito civil
/
Direito comercial
/
Direito da família
/
Decisões judiciais
/
Direitos da criança
/
Protecção da infância
/
Direito penal
/
portugal
CDU:
343.1
OCL:
04.01
URL:
www.ina.pt
Cota:
34141
MESICT
34141
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Vidal, Joana Marques, co-aut.
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Autor:
NEVES, José Moreira das
Título:
Direito da família e dos menores
/ José Moreira das Neves, Norberto Martins
Publicação:
Oeiras
:
Instituto Nacional de Administração
,
2007
Descrição física:
122 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 978-972-9222-95-5
Nº do Depósito Legal:
PT|280418/08
Assuntos:
Direito da família
/
Casamento
/
Divorcio
/
Maternidade
/
Paternidade
/
Filiação
/
Poder paternal
/
Direitos da criança
/
Portugal
CDU:
347.6
OCL:
04.01
URL:
www.ina.pt
Cota:
34140
MESICT
34140
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Martins, Norberto, co-aut.
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Autor:
CONSEIL DE L'EUROPE
Título:
Charte sociale européenne : vade-mecum
/ Conseil de l'Europe
Publicação:
Strasbourg
:
Conseil de l'Europe
,
2000
Descrição física:
264 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 92-871-4309-9
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Carta Social Europeia
/
Protocolos
/
Ratificação
/
Direitos sociais
/
Direito ao trabalho
/
Condições de trabalho
/
Segurança no trabalho
/
Salários
/
Sindicatos
/
Negociação colectiva
/
Direitos da criança
/
Emprego de mulheres
/
Saúde
/
Direito à segurança social
/
Assistência social
/
Serviços sociais
/
Pessoas com deficiência
/
Direito à formação
/
Direito da família
/
Inspecção do trabalho
/
Pessoas idosas
/
Protecção social
CDU:
364
331
OCL:
01.03
Cota:
23737
MESICT
33969
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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