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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito da família" + "DE Direito da família$"

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	IDENTIDAD SEXUAL Y ORIENTACIÓN SEXUAL EN EL DERECHO ESPAÑOL DE LA PERSONA Y DE LA FAMILIA
Título:	Identidad sexual y orientación sexual en el derecho español de la persona y de la familia / Isabel Espín Alba
In:	Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 86 (2010), p. 357-396
Assuntos:	Orientação sexual / Directivas CE / Aplicação / Discriminação sexual / Igualdade de tratamento / Igualdade de géneros / Luta contra a discriminação / Identidade / Direito da família / Casamento / União de facto / Filiação / Adopção / Legislação / Espanha
OCL:	05.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NAÇÕES UNIDAS
Título:	Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República
Publicação:	Lisboa : G.D.D.C., 2002
Descrição física:	87 p. ; 21 cm
Colecção:	(Ficha informativa direitos humanos ; 22)
ISBN:	ISBN 972-8707-07-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|175152/02
Assuntos:	Direitos da mulher / Papel da ONU / Convenções da ONU / Aplicação / Luta contra a discriminação / Igualdade de géneros / Igualdade de oportunidades / Nacionalidade / Educação / Igualdade de oportunidades no emprego / Saúde / Direito à segurança social / Direito da família / Violência
CDU:	342.7-055.2
OCL:	04.02
Cota:	34215 MESICT 34215
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado

Autor:	SANTOS, Jorge dos
Título:	Cooperação judiciária internacional nas áreas cívil, comercial, de família e menores / Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	61 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9222-99-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|263707/07
Assuntos:	Administração da justiça / Cooperação internacional / Direito civil / Direito comercial / Direito da família / Decisões judiciais / Direitos da criança / Protecção da infância / Direito penal / portugal
CDU:	343.1
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34141 MESICT 34141
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Vidal, Joana Marques, co-aut.

Autor:	NEVES, José Moreira das
Título:	Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins
Publicação:	Oeiras : Instituto Nacional de Administração, 2007
Descrição física:	122 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-9222-95-5
Nº do Depósito Legal:	PT\|280418/08
Assuntos:	Direito da família / Casamento / Divorcio / Maternidade / Paternidade / Filiação / Poder paternal / Direitos da criança / Portugal
CDU:	347.6
OCL:	04.01
URL:	www.ina.pt
Cota:	34140 MESICT 34140
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Martins, Norberto, co-aut.

Autor:	CONSEIL DE L'EUROPE
Título:	Charte sociale européenne : vade-mecum / Conseil de l'Europe
Publicação:	Strasbourg : Conseil de l'Europe, 2000
Descrição física:	264 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 92-871-4309-9
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Protocolos / Ratificação / Direitos sociais / Direito ao trabalho / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / Salários / Sindicatos / Negociação colectiva / Direitos da criança / Emprego de mulheres / Saúde / Direito à segurança social / Assistência social / Serviços sociais / Pessoas com deficiência / Direito à formação / Direito da família / Inspecção do trabalho / Pessoas idosas / Protecção social
CDU:	364
	331
OCL:	01.03
Cota:	23737 MESICT 33969
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França