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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito dos estrangeiros" + "DE Direito dos estrangeiros$"

Resultados de 1 a 5 sobre 10 encontrados.

Autor:	SILVA, Daniel Afonso da
Título:	Na trilha das "garrafadas" : a abdicação de D. Pedro I e a afirmação da identidade nacional brasileira na Bahia / Daniel Afonso da Silva
In:	Análise Social. - Lisboa. - ISSN 0003-2573. - Vol. 46, nº 203 (2º Trimestre 2012), p. [268]-297
Assuntos:	Investigação social / Identidade cultural / Métodos de investigação / Independência / Soberania / Estado / Nação / Nivel nacional / Nacionalidade / Cidadania / Religião / Serviços diplomáticos / Negociações internacionais / Direito dos estrangeiros / Direito de permanência / Aspectos políticos / Aspectos históricos / Autonomia regional / Brasil
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NEVES, Alexandra Chícharo das
Título:	Os direitos do estrangeiro : respeitar os direitos do homem / Alexandra Chícharo das Neves
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : ACIDI - Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2011
Descrição física:	238 p. ; 24 cm
Colecção:	(Teses ; 36)
ISBN:	ISBN 978-989-685-041-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|338890/12
Assuntos:	Direito dos estrangeiros / Direitos humanos / Aspectos históricos / Aspectos jurídicos / Constituições / CPLP / Europa / Cidadania europeia / Direito de permanência / Protecção da família / Luta contra a discriminação / Direito à segurança social / Portugal / Países UE
CDU:	342.72
OCL:	04.02
Cota:	34269 MESICT 34269
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil
Título:	Código civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	12ª ed actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 1999
Descrição física:	1766 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|135745/99
Assuntos:	Código civil / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Legislação / Lei orgânica / Aplicação / Fontes do direito / Interpretação do direito / Direito dos estrangeiros / Personalidade / Habitação / Associações / Fundações / Comercialização / Notários / Contratos / Indemnização / Direito de sucessões / Casamento / Divórcio / Paternidade / Adopção / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	9876 MESICT 34446
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Abílio, anot.

Autor:	SÀNCHEZ-RODAS NAVARRO, Cristina
Título:	Cuestiones atinentes al derecho a la reagrupación familiar de los extrangeros de terceros países en España como instrumento para su inserción socio-laboral / Cristina Sánchez-Rodas Navarro
In:	Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 63 (2006), p. 297-314
Assuntos:	Estrangeiros / Trabalhadores migrantes / Migração familiar / Direito dos estrangeiros / Integração de migrantes / Autorização de residência / Autorização de trabalho / Estudantes / Pessoal científico / Direito comunitário / Espanha
CDU:	314.74
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	TARABINI-CASTELLANI AZNAR, Margarita
Título:	Los derechos de los trabajadores extrangeros : puntos críticos / Margarita Tarabini-Castellani Aznar
In:	Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 63 (2006), p. 197-227
Assuntos:	Estrangeiros / Trabalhadores migrantes / Direito dos estrangeiros / Assistência jurídica / Liberdade sindical / Direito de greve / Direito ao trabalho / Direito à segurança social / Igualdade de oportunidades / Direito do trabalho / Espanha
CDU:	342.7
	314.74
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha