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Autor:
SILVA, Daniel Afonso da
Título:
Na trilha das "garrafadas" : a abdicação de D. Pedro I e a afirmação da identidade nacional brasileira na Bahia
/ Daniel Afonso da Silva
In:
Análise Social. - Lisboa. - ISSN 0003-2573. - Vol. 46, nº 203 (2º Trimestre 2012), p. [268]-297
Assuntos:
Investigação social
/
Identidade cultural
/
Métodos de investigação
/
Independência
/
Soberania
/
Estado
/
Nação
/
Nivel nacional
/
Nacionalidade
/
Cidadania
/
Religião
/
Serviços diplomáticos
/
Negociações internacionais
/
Direito dos estrangeiros
/
Direito de permanência
/
Aspectos políticos
/
Aspectos históricos
/
Autonomia regional
/
Brasil
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NEVES, Alexandra Chícharo das
Título:
Os direitos do estrangeiro : respeitar os direitos do homem
/ Alexandra Chícharo das Neves
Edição:
1ª ed
Publicação:
Lisboa
:
ACIDI - Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural
,
2011
Descrição física:
238 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Teses
; 36)
ISBN:
ISBN 978-989-685-041-8
Nº do Depósito Legal:
PT|338890/12
Assuntos:
Direito dos estrangeiros
/
Direitos humanos
/
Aspectos históricos
/
Aspectos jurídicos
/
Constituições
/
CPLP
/
Europa
/
Cidadania europeia
/
Direito de permanência
/
Protecção da família
/
Luta contra a discriminação
/
Direito à segurança social
/
Portugal
/
Países UE
CDU:
342.72
OCL:
04.02
Cota:
34269
MESICT
34269
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código civil
Título:
Código civil : anotado
/ anot. Abílio Neto
Edição:
12ª ed actualizada
Publicação:
Lisboa
:
Ediforum
,
1999
Descrição física:
1766 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal:
PT|135745/99
Assuntos:
Código civil
/
Ónus da prova
/
Responsabilidade civil
/
Legislação
/
Lei orgânica
/
Aplicação
/
Fontes do direito
/
Interpretação do direito
/
Direito dos estrangeiros
/
Personalidade
/
Habitação
/
Associações
/
Fundações
/
Comercialização
/
Notários
/
Contratos
/
Indemnização
/
Direito de sucessões
/
Casamento
/
Divórcio
/
Paternidade
/
Adopção
/
Colectâneas
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
9876
MESICT
34446
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Neto, Abílio, anot.
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Autor:
SÀNCHEZ-RODAS NAVARRO, Cristina
Título:
Cuestiones atinentes al derecho a la reagrupación familiar de los extrangeros de terceros países en España como instrumento para su inserción socio-laboral
/ Cristina Sánchez-Rodas Navarro
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 63 (2006), p. 297-314
Assuntos:
Estrangeiros
/
Trabalhadores migrantes
/
Migração familiar
/
Direito dos estrangeiros
/
Integração de migrantes
/
Autorização de residência
/
Autorização de trabalho
/
Estudantes
/
Pessoal científico
/
Direito comunitário
/
Espanha
CDU:
314.74
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
TARABINI-CASTELLANI AZNAR, Margarita
Título:
Los derechos de los trabajadores extrangeros : puntos críticos
/ Margarita Tarabini-Castellani Aznar
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 63 (2006), p. 197-227
Assuntos:
Estrangeiros
/
Trabalhadores migrantes
/
Direito dos estrangeiros
/
Assistência jurídica
/
Liberdade sindical
/
Direito de greve
/
Direito ao trabalho
/
Direito à segurança social
/
Igualdade de oportunidades
/
Direito do trabalho
/
Espanha
CDU:
342.7
314.74
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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