CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito público" + "DE Direito público$" Resultados de 1 a 5 sobre 55 encontrados.
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Autor: PÉCAUT-RIVOLIER, Laurence
Título: Protection des représentants du personnel, Cour de cassation et Conseil d'État : des marches parallèles à la démarche commune / Laurence Pécaut-Rivolier, Yves Struillou
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 9/10 (Septembre/Octobre 2010), p. 902-918
Assuntos: Representação dos trabalhadores / Direito do trabalho / Direito público / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Contratos de trabalho / Transferência de empresa / Sindicatos / Código do trabalho / França
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Struillou, Yves, co-aut.



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Autor: AYALA, Bernardo Diniz de
Título: O (défice de) controlo judicial da margem de livre decisão administrativa / Bernardo Diniz de Ayala
Edição: Lisboa
Publicação: Lex : 1995
Descrição física: 301 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9495-38-6
Nº do Depósito Legal: PT|75617/95
Assuntos: Direito administrativo / Direito público / Jurisdição administrativa / Actos administrativos / Controlo administrativo / Contencioso / Administração pública / Controlo de constitucionalidade / Portugal
CDU: 342
OCL: 04.01
Cota: 33589 MESICT 33589
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ALOFS, Elisabeth
Título: Le maintien des prestations compensatoires en cas de perte du soutien de famille par décès (pension de survie) et après divorce (pension alimentaire) dans l"adult worker model' : l'intégration des nouveaux risques sociaux / Elisabeth Alofs, Renaat Hoop
In: Revue Belge de Securité Sociale. - Bruxelles. - ISSN 0035-0834. - Année 51, nº 4 (4ème Trimestre 2009), p. 675-715
Assuntos: Estado-Providência / Sistemas de segurança social / Prestações de sobrevivência / Direito público / Direito privado / Divórcio / Pensão alimentar / Elegibilidade / Legislação de segurança social / Bélgica
OCL: 02.06
Cota: SES06 MTS MESICT 11968
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica

Outro(s) autor(es) : Hoop, Renaat, co-aut.



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Autor: GAUDEMENT, Paul Marie
Título: La influencia de la politica de planificación económica en el derecho público Francés / Paul Marie Gaudement
Publicação: Madrid : Escuela Nacional de Administración Pública, 1968
Descrição física: 38 p. ; [30] cm
Assuntos: Planeamento económico / Direito público / França
CDU: 330.3
342
Cota: 6905 MESICT 6905
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SMURAGLIA, Carlo
Título: Diritto penale del lavoro / Carlo Smuraglia
Publicação: Padova : CEDAM, 1980
Descrição física: 364 p. ; [30] cm
Colecção: (Enciclopedia giuridica del lavoro ; 10. Diritto pubblico del lavoro)
Assuntos: Direito do trabalho / Direito público / Direito penal do trabalho / Itália
CDU: 349.2
343
Cota: 12830 MESICT 31747
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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