CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direito penal" + "DE Direito penal$" Resultados de 1 a 5 sobre 239 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: ROBERT, Philippe
Título: Le développement et les usages des enquêtes de victimation en France / Philippe Robert, Renée Zauberman
In: Economie et Statistique. - Paris. - ISSN 0336-1454. - Nº 448-449 (2011), p. 79-88
Assuntos: Estudo de investigação / Investigação social / Direito penal / Métodos de investigação / Recolha de dados / Inquéritos sociais / Nivel nacional / Criminalidade / Delinquência / Apoio à vítima / Prevenção social / França
OCL: 02.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Zauberman, Renée, co-aut.



Marcar

Autor: VILLANUEVA, Mario Gil
Título: El impulso de la eficacia y actividad de la Inspección de Trabajo y Seguridad Social a la luz de las últimas reformas / Mario Gil Villanueva
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 104 (2013), p. 67-94
Assuntos: Emprego precário / Fraude à segurança social / Inspecção do trabalho / Inspecção da segurança social / Reforma administrativa / Direito penal / Legislação / Espanha
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: FROTA, Hidemberg Alves da
Título: A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais : aspectos da dimensão existencial da pessoa humana / Hidemberg Alves da Frota, Fernanda Leite Bião
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 145-157
Assuntos: Investigação / Direito comparado / Métodos de investigação / Direitos da mulher / Liberdade de pensamento / Tomada de decisão / Maternidade / Planeamento / Gravidez / Reprodução artificial / Aborto / Direitos da criança / Direitos humanos / Direito penal / Sanções penais / Apoio à vítima
OCL: 14.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Bião, Fernanda Leite, co-aut.



Marcar

Autor: MIRE, Aude le
Título: L'interdiction des discriminations : dossier / Aude le Mire
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 797-798 (Septembre-Octobre 2011), p. 293-321
Assuntos: Discriminação / Conceitos / Luta contra a discriminação / Assédio no local do trabalho / Período experimental / Acções positivas / Discriminação sexual / Orientação sexual / Discriminação racial / Discriminação religiosa / Discriminação por idade / Direitos dos trabalhadores / Igualdade de oportunidades no emprego / Liberdade sindical / Direito do trabalho / Código do trabalho / Direito penal / Direito comunitário / Constituições / Aplicação / França
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



Marcar

Autor: CATARINO, João
Título: A punição das omissões, erros e inexactidões à luz dos novos tipos contra-ordenacionais no RGIT - Regime Geral das Infracções Tributárias / João Catarino, Nuno Victorino
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 40 (Outubro-Dezembro 2009), p. 109-122
Assuntos: Impostos / Infracção / Fraude fiscal / Delito económico / Criminalidade / Contra-ordenações / Alfândega / Tribunais / Acórdãos / Direito penal / Política fiscal / Prevenção social / Legislação / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Victorino, Nuno, co-aut.



Marcar