CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Direitos dos cidadãos" + "DE Direitos dos cidadãos$" Resultados de 1 a 5 sobre 261 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título: Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos: Investigação / Aspectos jurídicos / Métodos de investigação / Autarquias locais / Advogados / Direitos dos cidadãos / Acesso à justiça / Assistência jurídica / Direito à justiça / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: BONIZZATO, Luigi
Título: Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro / Luigi Bonizzato
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos: Investigação / Direito constitucional / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Juristas / Reforma legislativa / Constituições / Intervenção do Estado / Poderes públicos / Tutela / Protecção do ambiente / Saúde pública / Qualidade de vida / Direitos dos cidadãos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: SOUSA, António Francisco de
Título: Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais / António Francisco de Sousa
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos: Constituições / Directivas CE / Legislação / Nível nacional / Aplicação / Política migratória / Direitos humanos / Direitos dos cidadãos / Estrangeiros / Nacionalidade / Integração de migrantes / Liberdade religiosa / Estados-membros / Portugal
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

O FUTURO DA EUROPA
Título: O futuro da Europa : vamos falar da convenção? / Alberto Costa... [et al.] ; mod. Álvaro de Vasconcelos ; coord. António de Souza Sobrinho... [et al.]
Publicação: Lisboa : Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, 2003
Descrição física: 80 p. ; 24 cm
Notas gerais: Debate no centro cultural de Belém, 28 de Junho de 2002
ISBN: ISBN 972-97048-6-4
Nº do Depósito Legal: PT|192079/03
Assuntos: Reuniões / Parlamento Europeu / Discussão em grupo / Portugal / Convenções europeias / Futuro / Competências / União Europeia / Tratados CE / Tratado de Nice / Ratificação / Estados-membros / Alargamento da União Europeia / Integração europeia / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Direitos dos cidadãos / Política comunitária / Europa
CDU: 341.244
OCL: 01.03
Cota: 34545 MESICT 34545
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Costa, Alberto, co-aut.
Vasconcelos, Álvaro de, mod. / Sobrinho, António de Souza, coord.



Marcar

Autor: LUDLOW, Peter
Título: Preparing Europe for the 21st century : the Amsterdam council and beyond / Peter Ludlow
Publicação: Brussels : Centre for European Policy Studies, 1997
Descrição física: 144 p. ; 21 cm
Notas gerais: CEPS 3rd IAC Annual Report
ISBN: ISBN 92-9079-230-5
Assuntos: União Europeia / Governação / Instituições comunitárias / Política comunitária / Integração económica / Política financeira / União Económica e Monetária / Teoria de Keynes / Política social europeia / Política de emprego / Competitividade / Orçamento / Fundos estruturais / Segurança / Alargamento da União Europeia / Tratado da União Europeia / Ratificação / Estados-membros / Direitos dos cidadãos / Cidadania europeia / Futuro
CDU: 339.92
341.17
OCL: 01.03
Cota: 34541 MESICT 34541
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



Marcar