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MAPA JUDICIÁRIO: OA E AUTARCAS DISPONÍVEIS PARA DIALOGAR COM MJ
Título:
Mapa judiciário: OA e autarcas disponíveis para dialogar com MJ
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 91/92 (Junho/Julho 2012), p. 8-9
Assuntos:
Investigação
/
Aspectos jurídicos
/
Métodos de investigação
/
Autarquias locais
/
Advogados
/
Direitos dos cidadãos
/
Acesso à justiça
/
Assistência jurídica
/
Direito à justiça
/
Portugal
OCL:
04.02
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BONIZZATO, Luigi
Título:
Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro
/ Luigi Bonizzato
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos:
Investigação
/
Direito constitucional
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Constituições
/
Intervenção do Estado
/
Poderes públicos
/
Tutela
/
Protecção do ambiente
/
Saúde pública
/
Qualidade de vida
/
Direitos dos cidadãos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SOUSA, António Francisco de
Título:
Para a legitimação e a subordinação aos direitos fundamentais
/ António Francisco de Sousa
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º/2º semestre 2011), p. 9-28
Assuntos:
Constituições
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nível nacional
/
Aplicação
/
Política migratória
/
Direitos humanos
/
Direitos dos cidadãos
/
Estrangeiros
/
Nacionalidade
/
Integração de migrantes
/
Liberdade religiosa
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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O FUTURO DA EUROPA
Título:
O futuro da Europa : vamos falar da convenção?
/ Alberto Costa... [et al.] ; mod. Álvaro de Vasconcelos ; coord. António de Souza Sobrinho... [et al.]
Publicação:
Lisboa
:
Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu
,
2003
Descrição física:
80 p. ; 24 cm
Notas gerais:
Debate no centro cultural de Belém, 28 de Junho de 2002
ISBN:
ISBN 972-97048-6-4
Nº do Depósito Legal:
PT|192079/03
Assuntos:
Reuniões
/
Parlamento Europeu
/
Discussão em grupo
/
Portugal
/
Convenções europeias
/
Futuro
/
Competências
/
União Europeia
/
Tratados CE
/
Tratado de Nice
/
Ratificação
/
Estados-membros
/
Alargamento da União Europeia
/
Integração europeia
/
Instituições comunitárias
/
Cidadania europeia
/
Direitos dos cidadãos
/
Política comunitária
/
Europa
CDU:
341.244
OCL:
01.03
Cota:
34545
MESICT
34545
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Costa, Alberto, co-aut.
Vasconcelos, Álvaro de, mod.
/
Sobrinho, António de Souza, coord.
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Autor:
LUDLOW, Peter
Título:
Preparing Europe for the 21st century : the Amsterdam council and beyond
/ Peter Ludlow
Publicação:
Brussels
:
Centre for European Policy Studies
,
1997
Descrição física:
144 p. ; 21 cm
Notas gerais:
CEPS 3rd IAC Annual Report
ISBN:
ISBN 92-9079-230-5
Assuntos:
União Europeia
/
Governação
/
Instituições comunitárias
/
Política comunitária
/
Integração económica
/
Política financeira
/
União Económica e Monetária
/
Teoria de Keynes
/
Política social europeia
/
Política de emprego
/
Competitividade
/
Orçamento
/
Fundos estruturais
/
Segurança
/
Alargamento da União Europeia
/
Tratado da União Europeia
/
Ratificação
/
Estados-membros
/
Direitos dos cidadãos
/
Cidadania europeia
/
Futuro
CDU:
339.92
341.17
OCL:
01.03
Cota:
34541
MESICT
34541
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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