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Autor:
AUBRY, Martine
Título:
Pour une Europe sociale : rapport au Ministre du Travail, l'Emploi et de la Formation Professionnelle
/ Martine Aubry
Publicação:
Paris
:
La Documentation Française
,
1988
Descrição física:
97 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Rapports officiels
)
ISBN:
ISBN 2-11-002104-7
Assuntos:
Espaço Económico Europeu
/
Modelos
/
Política social
/
Tratados CE
/
Direito
/
Sindicatos
/
Negociação colectiva
/
Emprego precário
/
Países CE
CDU:
341.17
364
Cota:
SOC542 MTS
MESICT
17280
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
JENSEN, Anne Elisabet
Título:
Projecto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores
/ Anne Elisabet Jensen
Publicação:
Bruxelas
:
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
,
2003
Descrição física:
8 p. : il. ; 30 cm
Assuntos:
Relatórios
/
Propostas de regulamento
/
Conselho da Europa
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Família
/
Espaço económico europeu
/
Igualdade de oportunidades
/
União Europeia
Cota:
SES721 MTS
MESICT
10396/A
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
UNIÃO EUROPEIA. Conselho da União Europeia
Título:
Proposta de Directiva do Conselho relativa ao título de residência concedido aos cidadãos de países terceiros que sejam vítimas de tráfico de seres humanos ou objecto de uma acção de auxílio à imigração clandestina, e que cooperem com as autoridades compe
/ Conselho da União Europeia
Publicação:
Bruxelas
:
CUE
,
2003
Descrição física:
16 p. ; 30 cm
Assuntos:
Propostas de directiva
/
Conselho da Europa
/
Migrantes
/
Tráfico de pessoas
/
Migrantes clandestinos
/
Espaço económico europeu
/
União Europeia
Cota:
MIG127 MTS
MESICT
10704
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
FORUM PERMANENT DE LA SOCIETÉ CIVILE, Bruxelas, 13 de Março de 1997
Título:
Carta das cidadãs e dos cidadãos europeus : projecto
/ Forum Permanent de la Societé Civile, Bruxelas, 13 de Março de 1997
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1997
Descrição física:
dossier : il. ; 31 cm
Assuntos:
Carta ce
/
União Europeia
/
Legislação
/
Direitos dos cidadãos
/
Espaço económico europeu
Cota:
COM135 MTS
MESICT
8717
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NAVARRO, Cristina Sánchez-Rodas
Título:
El concepto de trabajador por cuenta ajena en el derecho español y comunitario
/ Cristina Sánchez-Rodas Navarro
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 37 (2002), p. 37-58
Assuntos:
Trabalhadores por conta de outrem
/
Conceitos jurídicos
/
Direito comunitário
/
Direito derivado
/
Sistemas de segurança social
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Espaço Económico Europeu
CDU:
341
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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